Analise O Caso Da Vara

que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado. João Pessoa, dezoito de dezembro de dois mil e dez. 5 Dedico este trabalho àqueles que ao longo do tempo contribuíram para à afirmação dos direitos e garantias inerentes ao homem. 6 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo geral identificar a quantidade dos processos em tramitação na Justiça Federal da Paraíba, no ambito da 2ª Vara, abordando o problema da morosidade na prestação…

Descrição do caso: Execução. Contrato Particular de Confissão de Dívida, ilegitimidade do credor, título firmado por agente incapaz. Em 2001 foi elaborado um contrato de confissão de dívida constituído por Comercio e Construções Pochmann Ltda com ramo de atividade varejista de materiais de construção e em 2002 alterou a o ramo de atividade acrescentando a palavra factoring. O exequente alega que o credor não tinha capacidade jurídica para tal contrato, pois na opinião dele a empresa não estava

0042, que tramita na 2ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis/RJ. Prezado Senhor, Em cumprimento ao que determina o Código do Processo Civil, comunicamos o início dos trabalhos periciais referentes ao Processo nº: 0004166-69.2005.8.19.0042, que tramita na 2ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis/RJ, no qual V. Sa. atua como Assistente Técnico, se dará no dia 01 de novembro de 2011, às dez horas, em nosso escritório, á Av. Portugal, 59, Valparaiso – Petrópolis/RJ, caso haja interesse…

LAUDO PERICIAL AGOSTINHA MARIA PIMENTEL CRC/MT CO – 023452/O-3 JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CUIABÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ PROCESSO: 123 AÇÃO: CÍVEL EXEQÜENTE:PATRÍCIA PORTO EXECUTADO: FRANCISCO PORTO NETO DATA DE ENTREGA DO LAUDO: 07 de Outubro de 2009. O presente laudo pericial tem como objetivo apresentar o resultado da perícia contábil realizada em face do litígio existente entre autor

e o do direito é o livre arbítrio. O psicólogo jurídico na sua maior parte é o profissional que prestou concurso público. Em 1990 com a criação do ECA, criou-se uma demanda enorme para os juizes julgarem casos do direito da infância e adolescência. Por existir uma grande complexidade nos casos o juiz exige uma perícia que tem por objeitvo suprir o conhecimento técnico sobre aspectos psicológicos envolvidos no conflito. Com isso o juiz passa a possuir subsídio nos processos. Varios…

cabível contra as decisões expressamente previstas em lei (rol taxativo do art.581 do CPP; art. 294, parágrafo único, da Lei 9503/97; art. 2º Decreto Lei n.º 201/1967). OBS.: Verificar se o Recurso em Sentido Estrito já foi, ou não, interposto. Caso não tenha sido, deverá ser elaborada a peça de interposição e as razões recursais. Na hipótese já ter sido interposto, bastará elaborar as razões recursais. Petição de Interposição 1. Endereçamento: Verifique na proposta de peça…

------17 7 A PERÍCIA CONTÁBIL COMO MEIO DE PROVA E O LAUDO PERICIAL--- 18 8 A JUSTIÇA DO TRABALHO E SUAS ATRIBUIÇÕES--------------------------------- 20 8.1 A ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO --------------------------------------- 20 8.1.1 VARAS DO TRABALHO ------------------------------------------------------------------------- 21 8.1.2 TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO (TRSs) ----------------------------------------- 21 8.1.3 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST)…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Processo N° 0043500-82.2013.4.01.3400 - 3ª VARA FEDERAL Nº de registro e-CVD 00864.2013.00033400.2.00499/00128 SENTENÇA TIPO B CLASSE : 2100 – Mandado de Segurança Individual PROCESSO : 43500-82.2013.4.01.3400 IMPTES : FABIANE DA ROSA CAVALCANTI E OUTROS IMPTDOS : PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E OUTRO Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar,…

é muito antiga, porém pouco conhecida no Brasil. A Psicologia só viria aparecer no cenário das ciências que auxiliam a justiça em 1868, com a publicação do livro Psychologie Naturelle, do médico francês Prosper Despine, que apresenta estudos de casos dos grandes criminosos (somente delinqüentes graves) daquela época. Despine passou então a ser considerado o fundador da Psicologia Criminal – denominação dada naquela época às práticas psicológicas voltadas para o estudo dos aspectos psicológicos

apresentada ao juiz. - Define qual será a Justiça competente e a vara competente. b) Competência em razão da pessoa: leva em consideração a pessoa do autor ou do réu. -Define qual será a Justiça competente e a vara competente. -Geralmente não influencia. Casos específicos como crianças (Vara da Infância e da Juventude), foro especial (a Presidente da República é julgada pelo STF), quando uma das partes é o DF, estados, União e municípios (vara da Fazenda Pública), por exemplo. c)…