Psicologia jurídica

PSICOLOGIA JURÍDICA

HISTÓRIA:

A relação entre a Psicologia, o Direito e as práticas judiciárias é muito antiga, porém pouco conhecida no Brasil.
A Psicologia só viria aparecer no cenário das ciências que auxiliam a justiça em 1868, com a publicação do livro Psychologie Naturelle, do médico francês Prosper Despine, que apresenta estudos de casos dos grandes criminosos (somente delinqüentes graves) daquela época. Despine passou então a ser considerado o fundador da Psicologia Criminal – denominação dada naquela época às práticas psicológicas voltadas para o estudo dos aspectos psicológicos do criminoso. (LEAL, 2008).
A partir do final do século XIX, a Psicologia Criminal começou a ser dona do seu próprio destino. Suas investigações realizaram-se com mais frequência e como um maior rigor metodológico. A Alemanha foi o país que mais se destacou.
Em outra versão, também ocorreu no final do século XIX com o nome de “psicologia do testemunho”, que tinha como objetivo verificar, através de estudo experimental a fidedignidade do relato do sujeito envolvido em processo jurídico e a compreensão dos comportamentos que poderiam ser incriminatórios, com o auxílio da aplicação de testes, dando ao juiz subsídios para a determinação da pena (ALTOÉ, 2001).
Desta maneira, o psicodiagnóstico servia para classificar e controlar os indivíduos. Os psicólogos eram chamados para fornecerem um parecer técnico em que, através do uso de técnicas de avaliação psicológica, emitiam um laudo informando à instituição judiciária, um mapa subjetivo do sujeito diagnosticado (MIRANDA JR., 1998).
Um nome de destaque nesse período é o de Myra y Lopes, defensor da cientificidade da psicologia, para a qual contribuiu muito com a criação de vários instrumentos de avaliação. Escreveu o “Manual de Psicologia Jurídica (1945), que ao longo de seus dezesseis capítulos procura discutir o papel da Psicologia no campo do Direito e oferecer conhecimentos sobre o comportamento humano que auxiliem os