Analise Jurisprudencia

autores supracitados, se faz notória a análise do termo "fontes do direito", como sendo a criação, a originariedade jurídica expandida, alongada e visível ao mundo, de maneira a se fazer possível e simplificada sua análise e compreensão. No entanto, as fontes do direito não se limitam apenas a isto, elas se subdividem em: estatais (lei e jurisprudência), não-estatais (costumes e doutrina), primárias (lei, doutrina, e costume) e secundárias (doutrina, jurisprudência, analogia, princípios…

6.1NOÇÕES GERAIS DE SEGURIDADE SOCIAL..............................................11 6.2 APOSENTADORIA NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.........12 6.3 DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA....................14 6.4 ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA DESAPOSENTAÇÃO ............................16 7 METODOLOGIA.....................................................................................................20 8 CRONOGRAMA..................................................

imediata solução. A função da Jurisprudência ou costume judiciário está em interpretar o Direito aplicando a sabedoria dos magistrados aos conflitos sociais, de forma a humanizar as leis. Mas o que se vê atualmente é um cenário em que a Jurisprudência vem atuando não como figurante, mas como principal protagonista do sistema Civil Law no Brasil, em especial, as jurisprudências contra legem (contra a lei). Originária do latim jus (direito) + prudentia (sabedoria), a Jurisprudência, no…

Análise das Jurisprudências Segundoo Dicionário Jurídico de Honireves Carvalho, jurisprudência é o modo pelo qual os tribunais interpretam e aplicam as leis dando-lhes vida e verdadeiro sentido. É uma séria continuada de julgados judiciários. A palavra jurisprudência tem origem no latim, através da junção das palavras “jus” + “prudentia”, com o significado de justa prudência. Ainda podemos conceituar a palavra jurisprudência em termos gerais ou de acordo com cada caso concreto. De acordo com

TEORIA E METODOLOGIA DO DIREITO COMENTÁRIO JURIDICO DE ANÁLISE LIVRO ENUNCIADO: Metodologia da Ciência e do Direito Karl Larenz OPÇÃO B - A discussão metodológica actual Uma das matérias sobre a qual se debruça a disciplina de Teoria e Metodologia do Direito é exactamente a relacionada com os conceitos e métodos (os primeiros mais relacionados com a teoria e os segundos mais relacionados com a metodologia como o próprio nome indica), que podem ser utilizados de modo a aplicar…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA INSTITUTO DA NULIDADE E SEU REFLEXO NA JURISPRUDÊNCIA PALHOÇA 2014 INSTITUTO DA NULIDADE E SEU REFLEXO NA JURISPRUDÊNCIA O presente trabalho tem como principal objetivo realizar comentários a uma jurisprudência que contenha nulidade. Destinado à disciplina de Direito Processual Penal III do Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina.

A DELAÇÃO PREMIADA NO BRASIL: CRÍTICAS À AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTO LEGAL PENSADAS A PARTIR DO EXAME DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES1 SUMÁRIO: Introdução – 1 A delação premiada – 1.1 Generalidades – 1.2 Uma breve análise do direito comparado – 1.2.1 Direito Italiano – 1.2.2 Direito Norte-Americano – 1.2.3 Do Direito Alemão – 1.2.4. Do Direito Espanhol – 2 A delação premiada no Brasil – 2.1 Noções introdutórias – 2.2 Histórico e evolução legislativa – 2.3 Os benefícios legais –…

DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA ALUNA: CUIABÁ/MT 2009 INTRODUÇÃO Trabalho direcionado à disciplina de Direito Professora Luzinete Alves de Souza Melo. Tema Doutrina E Jurisprudência, a fim de definir a importância de cada um no ramo de Direito. DOUTRINA A doutrina – lição dos doutos – é fonte secundária do Direito. Em primeiro caso a teoria do…

Roberto Domingues Pág. 2 de 7 COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a seguir.  Pesquisar jurisprudência, legislação, doutrina e outras fontes do Direito.  Elaborar documentos utilizando à hermenêutica e o raciocínio jurídico.  Desenvolver trabalhos e atividades em grupo.  Refletir de maneira crítica sobre a nossa Legislação…

que disciplina “da uniformização da jurisprudência”, ”da declaração de inconstitucionalidade” e os “artigos 543-B e 543-C, do Código de Processo Civil”. A metodologia utilizada para presente pesquisa, foi através de doutrinas e código de Processo Civil, citadas na referência bibliográfica do presente trabalho. O Processo nos Tribunais Da uniformização da Jurisprudência Pressuposto do incidente A uniformização de jurisprudência serácabível quando o…