Analise Jurisprudencia

PASSO 2 – Visitar o site do STF e pesquisar jurisprudência sobre a aplicabilidade das noras constitucionais para melhor compreensão do tema. O STF tem por si, assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das…

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA acerca da mesma matéria, inclusive em sede recurso repetitivo (art 543-C do CPC), além da inegável afronta a texto expresso de lei. (artigo 202, VI do Código Civil), sem prejuízo da ofensa as súmulas 278 e 405 do STJ. Da análise detida da presente RECLAMAÇÃO, observa-se que restam cumpridas todas as exigências estabelecidas pela RESOLUÇÃO n°12/2009, deste COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, haja vista a inegável existência de divergência jurisprudencial,…

RESUMO Com base na análise das decisões jurisprudências, observa-se a importância da aplicação de uma teoria de princípios, o princípio da “Proporcionalidade ou Razoabilidade”, demonstrando que o ordenamento jurídico é formado por normas, regras e princípios, para o entendimento do magistrado dentro do sistema legal. Neste sentido os princípios trabalham ajudando a manter sua unidade, estimulando sua consciência, analisando o método de interpretação histórico-evolutivo, através da…

última hipótese prevista na lei ... - Além dos requisitos que dizem respeito à validade ..., a doutrina menciona ainda os seus pressupostos .... - Alguns pontos já mereceram, desde logo, severas críticas da doutrina, entendendo Lopes que ... - A jurisprudência sobre o tema afigura-se ainda escassa. O Tribunal ..., em decisão de ...., após reconhecer, à época, a .... - As constituições brasileiras, a partir do Império, sempre garantira, o sigilo... - O preceito constitucional é…

última hipótese prevista na lei ... - Além dos requisitos que dizem respeito à validade ..., a doutrina menciona ainda os seus pressupostos .... - Alguns pontos já mereceram, desde logo, severas críticas da doutrina, entendendo Lopes que ... - A jurisprudência sobre o tema afigura-se ainda escassa. O Tribunal ..., em decisão de ...., após reconhecer, à época, a .... - As constituições brasileiras, a partir do Império, sempre garantira, o sigilo... - O preceito constitucional é…

Nesse contexto, o tema abordado no projeto, se reveste de uma relevância ainda maior, tendo em vista que, até hoje, a questão da admissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro não encontra uma solução uniforme na doutrina e na jurisprudência. Portanto, a discussão é atual e tem sido fonte de grandes debates entre juristas e doutrinadores. Destarte, a nível de exemplo, no tocante à prova civil aplicável ao direito de família, pode-se mesmo afirmar que preponderava, até…

principais dispositivos legais e jurisprudência citados na aula e respectivas matérias por eles normatizados. Nessa aula vamos falar sobre a introdução ao estudo dos crimes contra o patrimônio, analisando o bem jurídico tutelado, a hediondez e as organização dos delitos na sistemática do Código Penal. RESUMO aos 15 min. Bem jurídico tutelado Hediondez dos crimes contra o patrimônio Escusas absolutórias Escusas relativas Exceções RESUMO FINAL Análise dos tipos penais e…

TEORIA GERAL DO PROCESSO. ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVIONADA. ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVIONADA – COMENTÁRIO CRÍTICO DE JURISPRUDÊNCIA SUMÁRIO 1. INTRODUÇÂO .........................................................................................................05 2. ANÁLISE DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL ACERCA DA RESPONSABILIDADE DAS UNIVERSIDADES EM CASO DE FURTO DE VEÍCULO EM SEU INTERIOR E DAS CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS ADVINDAS…

projeto de pesquisa aborda o tratamento atual dado à união estável. Enfocaremos os entendimentos doutrinários e jurisprudências da união estável, demonstrando contestações e dúvidas da população, ao se dirigir à Vara de Família do Fórum de Santa Rosa. Temos por finalidade fazer uma análise da importância dos novos rumos das sociedades conjugais. 3 PROBLEMA A problemática desta análise consiste em esclarecer as dúvidas e incertezas da população leiga e a posição do Estado perante a…

Fontes do Direito Etimologia da palavra Jurisprudência: Do latim juris prudentia, é um termo jurídico que significa conjunto das decisões e interpretações das leis. Juris que significa direito e prudentia que é prudência. Conceito de Jurisprudência: Segundo o dicionário Michaelis, o que eles entendem pro jurisprudência é “a ciência do Direito e da Legislação, maneira especial de interpretar e aplicar as leis e Doutrina pelas decisões das autoridades competentes, ao interpretarem os textos