direito trabalho
Visitar o site do STF e pesquisar jurisprudência sobre a aplicabilidade das noras constitucionais para melhor compreensão do tema.
O STF tem por si, assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias para que seja aplicadas de maneira clara e justa.Para isso o STF possui como auxilio fundamental uma vasta jurisprudência constitucional.Como por exemplo ,podemos citar: Questões de racismo, anti- semitismos .podemos também citar o regime prisional,fidelidade partidárias,nepotismo na administração pública realizando a democracia ,protegendo e se fazendo respeitar todos os bens e valores culturais.
É feita então as normas constitucionais cogentes ( obrigatória) ou de ordem pública (onde é irremovível pelas as partes. Essas normas ,também podemos chamar de Eficácia jurídica pois produz um efeito de ordem jurídica.
A jurisprudência , nada mais é,do que a forma de interpretação das leis e normas.
Para melhor interpretação das normas ,foi criada e enumeradas as varias formas regras interpretações tendo em vista a melhor interpretação possível para evitar os conflitos entre as normas; o sistema integrador onde é prioritário para a politica integrativa e social; a máxima eficiência concedida; a conformidade funcional que se pré-dispõe a interpretação dessas normas estabelecido pelo legisladora concordância prática ou também chamada harmonização onde evita o sacrifício total de algumas leis e normas e a força da normativa cujo são adotadas para maior eficácia ,aplicabilidade e a mantem a permanência das normas constitucionais.
Diz eficácia jurídica quando a norma produz efeitos no ordenamento jurídico, ou seja, possui efeitos jurídicos típicos das normas em