Agravo De Instrumento Maria Do Bairro Ingressou Com Uma A

ANA MARIA FROTA VELLY A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA VISÃO JURÍDICA E PSICLÓGICA Trabalho apresentado no II Congresso de Direito de Família do Mercosul com apoio do IBDFAM Porto Alegre Julho de 2010 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................................................... 3 A ORIGEM DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL ........................................... 4 A IDENTIFICAÇÃO DA SÍNDROME DA…

dos exames escolares, este através da antecipação da tutela por se tratar de valor alimentar e confessado pela empregadora (artigo 273, seus incisos e parágrafos do C.P.C., com execução imediata). DIREITO TRIBUTÁRIO PONTO 1 A empresa Emporium ingressou em juízo com o objetivo de afastar a alteração da base de cálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, veiculada pelo art. 3o da Lei no 9.718/98, que equiparou o faturamento à receita bruta. A sentença de…

casado, empresário, portador da carteira de identidade RG: XXXXXXXX SSP/XX, e inscrito no CPF nº xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Av. XXXXXXXX, nº XXX, bairro Bela Vista, XXXXXXXXXXXX, Estado do Pará, por seus advogados (procuração em anexo), que ao final assinam, com escritório profissional, sito na Trav. XXXXXXXXXXXXX, XXX, Bairro, XXXXXXXX, XXXXXXX Pará, onde recebe notificações e intimações, vem perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 113, 524, do Código Civil, e no…

drogadição, bem como a dificuldade de mantê-lo a fazer tratamento no CAPS espontaneamente, em razão da intensidade do vício. Como a requerente não possui condições para custear tratamento adequado em clínica de recuperação de viciados em drogas, ingressou com esta demanda para que fosse providenciada a interdição, bem como a internação compulsória do filho em clinica especializada enviada pelo SUS. III – DOS DIREITOS a) - DA NECESSIDADE DE INTERDIÇÃO PROVISÓRIA Na forma do art.…

................................................................................ 38 AULA 11 ......................................................................................................................................... 41 AGRAVO RETIDO E DE INSTRUMENTO ...................................................................................... 41 AULA 12 .......................................................................................................................................

de São Paulo, proferiu um acórdão unânime, denegando a pretensão do recorrente, há 5 dias. Questão: Como advogado do recorrente adotar a medida adequada. Agravo em Execução Exame 112 Quílon, por ter furtado um toca-fitas de um veículo que estava aberto e estacionado na via pública, fato ocorrido no dia 17 de janeiro de 1999, no bairro da Penha, tendo agido sozinho, foi condenado pelo Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital à pena de 1 (um) ano de reclusão e multa…

área urbana, onde construiu moradia simples para sua família. O terreno está situado na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no estado de Tocantins. São seus vizinhos do lado direito Carlos, do esquerdo Ezequiel e, dos fundos, Edgar. A posse é exercida ininterruptamente, de forma mansa e pacífica, sem qualquer oposição. No último ano, o bairro passou por uma acelerado processo de valorização devido à construção de suntuosos projetos imobiliários.…

NAZARÉ JUSTINO OLIVEIRA, brasileira, viúva, pensionista, portadora do RG 6041 PM/PA, CPF: 176.031.452-87, Residente e domiciliada na Av. Gentil Bittencourt nº. 1166, Ed. Ville Des. Chevaliers, Apto. 901 Bairro Nazaré, CEP 66040-000, Belém- Pará, por seu advogado ao final assinado (ut instrumento de mandato em anexo, (Doc 01), em atenção a Carta 271/2013, desse Instituto, recebida em 21 de outubro de 2013, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar sua MANIFESTAÇÃO,…

a Lei nº 1.533/51 com as alterações da Lei nº 12.016/09, além de outras disposições legais aplicáveis à espécie, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO COM PEDIDO DE LIMINAR Rocha &Rocha Advogados Associados - SS| Rua Nortelândia nº985, Sala 03, Bairro Santa Fé, Campo Grande – MS Fone: (67) 3326-7798/Fax: (67) 3327-2973 contra ato praticado pelo DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, e, como litisconsorte o ESTADO DE MATO GROSSO DO…

impossíveis de serem tomados na prisão. Ainda segundo o estudante, o preso é dono de uma oficina mecânica, meio pelo qual sustenta sua família, além das famílias dos empregados que lá trabalham. Qual a ação judicial impetrada por Charles? Resposta: 21. Maria, ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) procurou seu escritório de advocacia para impugnar ato da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo, em curso no Senado Federal, que determinou a quebra de…