Agravo De Instrumento Infiltração Construtora

CUSTOS DE ACIDENTES DO TRABALHO 46 3.7 RESPONSABILIDADES DAS EMPRESAS EM CASO DE ACIDENTE 48 3.8 IMPLICAÇÕES ECONÔMICAS E LEGAIS DO NTEP PARA AS EMPRESAS 49 3.9 AÇÕES REGRESSIVAS PREVIDENCIARIAS: 50 3.10 AÇÕES JUDICIAIS: 52 3.10.1 CONSTRUTORA CONDENADA EM SÃO LUÍS: 53 3.10.2 AÇÃO REGRESSIVA RESSARCE O INSS: 54 3.10.3 CONDENAÇÃO POR MORTE NO MARANHÃO: 54 4. MEDIDAS DE PREVENÇÃO 57 4.1 GESTÃO 58 4.2 COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA 59 4.2.1…

O ponto de partida deste estudo reside, portanto, no fato que desencadeou a instauração de um inquérito civil público pelo Ministério Público Estadual, a saber: a derrubada de uma área remanescente de restinga arbórea em terreno pertencente à Construtora São Marcos, de propriedade da Globo Participações LTDA - GLOBOPAR, para a construção do empreendimento Downtown. Após a instauração do inquérito civil configurou-se um embate entre o interesse público e o interesse privado, num…

terceiros. Ademais, é preciso verificar que, em alguns casos, a jurisprudência tem reconhecido que mesmo os direitos reais devem ter os efeitos restringidos. Estabelece a Súmula 308 do Superior Tribunal de Justiça que “A hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posterior à celebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os adquirentes do imóvel”. Trata-se de súmula com relevante enfoque sociológico. Ora, sabe-se que a hipoteca é um…

para conhecimento de quem interessar possa que, por CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. foi interposto Recurso Especial, estando os autos na Secretaria para oferecimento de contraminuta ao mesmo, no prazo legal. PROCESSO: 2009.3.007858-7 Ação: Agravo de Instrumento Em 25/08/2009 - Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA. Agravante: Iracy De Almeida Gallo Ritzmann e Ivanise Coelho Gasparim (Advogado: Thais Gutparakis De Miranda E Outros e Advogado: Egydio Machado Sales Filho - Adv) Agravado:…

canadense, a visou, sobretudo, a propor estratégias de ação para cuidados ambientais e promoção da saúde. Focalizava tanto a qualidade dos sistemas e dos serviços setoriais como o incentivo a iniciativas pessoais de responsabilidade na prevenção de agravos e na promoção de comportamentos, atitudes e práticas saudáveis. Essa Conferência teve importância fundamental, pois sua proposta rompeu a clássica divisão que tradicionalmente vem separando saúde…

pelo sistema de processamento de dados: Câmara Cível 1- Agravo de Instrumento nº 2009.001910-9 Origem : Rio Branco Relatora : Desª. Miracele Lopes Agravante : Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Acre - SINDICOL Advogados : João Augusto Freitas Gonçalves e Raimundo de Alencar Magalhães Agravado : Empresa de Transporte São Judas Tadeu Ltda. Advogados : Gilliard Nobre Rocha e Thales Rocha Bordignon Objeto : Processual Civil. Agravo de I nstrum ento. Efei to Suspensivo.…

CONTRATOS DIVERSOS Contratos Comerciais Contratos de Cessão Contratos de Empreitada Contratos de Prestação de Serviços Contratos Imobiliários Contratos Internacionais Contratos Trabalhistas Editais de Licitação Instrumentos Públicos CÍVEL - DIREITO DAS COISAS BENS IMÓVEIS Processo de Conhecimento Processo Cautelar Processo Especial Processo de Execução BENS MÓVEIS Processo de Conhecimento Processo

Realizar exames médicos admissionais, bem como periódicos, durante o tempo de duração das obras, de modo a monitorar qualquer alteração no quadro de saúde da mão de obra; Tratar 54 PCS, PEA PAC, PCS, PEA; medidas a serem previstas pelas Construtoras. PAC, PCS, PEA; Programa de Prevenção de Endemias (PPE); PCA Definitivo BR-163/364/MT Impacto Interferência com a infraestrutura existente Aumento do risco de acidentes de trânsito no trecho a ser duplicado…

dos anos 20, o tema da educação adquiriu um lugar de proeminência na arena dos debates no país. Alguns grupos políticos da sociedade civil, que no período estruturavam projetos de reconstrução nacional, passaram a conceber a escolarização como o instrumento-chave para responder às crises que assolavam a cena brasileira e para afirmar as bases da nacionalidade. Os católicos já esboçavam, nesse período, uma sistematização de seu ideário pedagógico e ensaiaram - ainda que de forma tímida e…

VALORAÇÃO ECONÔMICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE-PE, UMA QUESTÃO DE SUSTENTABILIDADE (MONTEIRO, Danyelle Soraya) 117 METODOLOGIA PARA DIAGÓSTICO AMBIENTAL BASEADO NA ISO 14001:2004; UM ESTUDO DE CASO EM UMA CONSTRUTORA SITUADA EM RECIFE-PE (SANTOS, Daiany Silva; MORAIS, Maria Monize) 123 Resíduos sólidos - Perspectivas e desafios para a gestão integrada | 9 Visão Histórica e Política | | Visão Histórica e Política CRESCIMENTO E…