Adoção Monoparental

............................29 4.5.2 A Adoção à Brasileira................................................................................................30 4.5.3 O Reconhecimento Voluntário e o Judicial da Paternidade...................................31 5 OS EFEITOS DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA........................................................34 5.1 NA CONSTITUIÇÃO DO REGISTRO CIVIL........................................................34 5.2 NA ADOÇÃO.......................................

protegendo assim, disposições de caráter patrimonial, a propriedade construída pelos parceiros e o direito à adoção, garantindo ainda o direito de sucessão nos bens do parceiro falecido, marcando assim, a saída da clandestinidade destas relações e a regulamentação, como entidade familiar, que são baseados nos direitos fundamentais do ser humano. Palavras-chave: União homoafetiva. homoafetiva. Adoção. Sucessão. Princípios constitucionais. Família ABSTRACT No matter how…

contemporâneo de família abrange arranjos diversos, da família nuclear à família monoparental. e) Os dados mostram que, no Brasil contemporâneo, é visível a tendência à redução quantitativa da chamada família monoparental. Resposta: Alternativa D A Família contemporânea conhece uma nova configuração, o modelo nuclear, patriarcal, compartilha seu espaço com novas formas de organização familiar, por exemplo, a família monoparental, em que somente um adulto assume o papel de pai ou de…

que, em nossa sociedade, na composição das unidades domésticas, a descrição de modelos familiares distintos do nuclear é numerosa em qualidade e quantidade. Dentre eles, tipicamente, as famílias constituídas por casais sem filhos, as famílias monoparentais e os domicílios ocupados por uma única pessoa. As razões para as modificações, acima relatadas, estão intimamente ligadas com o desenvolvimento do capitalismo, sistema em que o sexo do trabalhador é irrelevante, desde que o mesmo possa vender

na sociedade. Por fim, vou abordar os princípios norteadores da família, bem como a homossexualidade que é um ponto polémico presente na nossa sociedade e que tem sofrido preconceito ao longo da história, dando também uma breve abordagem sobre a adoção. Conceito de Família “ As mais importantes relações que enlaçam os homens em sociedade são as relações familiares. É no enquadramento familiar que o ser humano vive os primeiros episódios sociais, se constrói,…

advinda do casamento .................................................................................... 19 2.3.2 A família advinda da união estável................................................................................. 21 2.3.3 A família monoparental: uma realidade do século XXI ................................................. 23 3 PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE...................................................... 26 3.1 Definição de Criança e…

RUBENS GONZALES ADOÇÃO ENTRE PARES HOMOAFETIVOS Bacharelado em Direito Universidade Cruzeiro do Sul São Paulo – 2011 RUBENS GONZALES ADOÇÃO ENTRE PARES HOMOAFETIVOS Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Dra. Paula Cristina Lippi Pereira Barros. São Paulo 2 Banca Examinadora…

cinquenta anos, na atualidade existem diferentes tipos de famílias, com diferentes formas que foram evolucionando segundo essas mudanças sociais. As famílias atuais, por tanto, podem ser monoparental, homoparental e a clássica. Para conhecer um pouco mais estas famílias vamos a definí-las: - Família monoparental: Quando somente tiver um ascendente, já seja a mãe ou o pai, que pode ser por falecimento do outro, por separação/divórcio ou por ser pai ou mãe solteiro. - Família…

provedores. A família homoafetiva, por exemplo, convive com muitos preconceitos e questões que envolvem tanto o desenvolvimento do filho quanto da família em si. Há argumentos contra e a favor dessa nova modalidade familiar. Assim como a família monoparental. Há diversos preconceitos com as novas parentalidades, até que ponto a sociedade enxerga com bons olhos o filho criado por um pai só, ou por um casal homossexual? E essa visão, há como ser mudada? As novas parentalidades estão…

de proteção o Estado deve garantir que o homem e a mulher que vivem juntos como entidade famíliar tenha sua união estável garantida, convertendo está união em casamento. A comunidade formada por qualquer um dos pais e seus descendentes (família monoparental), também é reconhecida como entidade familiar. Como princípio da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, porém o Estado deve proporcionar recursos para que esse…