Adoção Monoparental

desempenhados pela família. Com base nas leituras e discussões, em sala de aula, podemos afirmar que o conceito para definir família é mais amplo do que em outrora se julgava ser. Trata-se de um conjunto de relações sociais baseadas em elos de: sangue, adoção, alianças e afeto socialmente reconhecidos por meio dos costumes e legislações. Família é uma construção sociocultural, pois cada sociedade a constitui á partir de sua história, de sua cultura, suas crenças e de sua concepção de…

forma de organização dos seres humanos. Trata-se de um agrupamento social que se baseia em laços de parentesco. Estes laços podem ser de dois tipos: de afinidade derivados do estabelecimento de um vínculo reconhecido socialmente (como o casamento ou a adoção) e de consanguinidade (a filiação entre pais e filhos, por exemplo). Uma família pode ser definida consoante o grau de parentesco que existe entre os seus membros. A família nuclear (ou círculo familiar) é formada pelos pais e os…

de vários arranjos familiares, como explicitaremos a seguir, tais como aqueles denominados de famílias nucleares, pais e filhos, filhos com apenas um dos pais, casais heterossexuais sem filhos; casais em relação homoafetiva com ou sem filhos, monoparentais, reconstituídas, dentre outras. Os discursos sobre as transformações na família, bem como sobre as condições que os originam, variam bastante. A família uma percepção paradoxal: instituição de grande confiabilidade e…

respeitar os vários tipos de estruturas familiares, já que estas se organizam de maneiras diferentes onde podemos citar alguns exemplos como famílias que são constituídas por pai, mãe e filhos, aquelas que são formadas por casais do mesmo sexo; outras monoparentais em que apenas o Pai ou a Mãe está presente; existem também famílias que são constituídas através de novos casamentos. A pluralidade cultural que caracteriza população brasileira marca, também, a instituições de educação…

........................29 4.5.2 A Adoção à Brasileira................................................................................................30 4.5.3 O Reconhecimento Voluntário e o Judicial da Paternidade...................................31 5 OS EFEITOS DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA........................................................34 5.1 NA CONSTITUIÇÃO DO REGISTRO CIVIL........................................................34 5.2 NA ADOÇÃO.....................................

vista sócio histórico e cultural, no que se refere ao seu processo de individualização, da segunda metade do século XX até os dias atuais com aumento do número de divórcios e de recasamentos, surgimento dos mais variados modelos de famílias – monoparentais, nucleares, unipessoais, homoparentais, recompostas a diminuição da durabilidade dos casamentos e das famílias numerosas; regularização da união estável (antes chamado ‘Concubinato’); dentre outros (LINO, 2009). A família e o…

desestruturar a família, que perdeu seu rumo, a sua orientação e, o Estado passou a protegê-la. Após a CF de 1988, o casamento civil não é a única forma de constituição da família. Temos a família também com a união estável, ou as famílias chamadas monoparentais. A valorização da família, devido sua importância no convívio social. A idéia da CF de 1988, não é um centro na autoridade, de um poder arbitrário do homem ou da mulher, mas na cumplicidade, no companheirismo, no…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo analisar o processo da adoção do infante brasileiro por homossexuais, com respaldo nos diplomas judiciais pátrios, tratar sobre o que vem a ser preconceitos e verificar as dificuldades em aceitar o desigual. A família se constitui primordialmente pela figura do pai e da mãe, em que cada um exerce seu papel dentro do lar, no entanto, parceiros do mesmo sexo que anseiam por estabelecer sua própria família buscam alçar um patamar de igualdade

................................... 10 2.1 A importância do Direito de Família..................................................... 18 3 FILIAÇÃO...................................................................................... 25 3.1 Adoção.................................................................................................... 36 4 OS FILHOS PROVENIENTES DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL. 43 4.1 Infertilidade e esterilidade.................................................

aos adolescentes que nela se incluem. Através da evolução da sociedade foi possível verificar a formação de vários arranjos familiares, como explicitaremos a seguir, tais como aqueles denominados de famílias nucleares, extensas, homoafetivas, monoparentais, reconstituídas dentre outras, além da possibilidade de realizar uma análise acerca da evolução das legislações referentes à família, que procuraram acompanhar tal processo transformativo. O conceito de arranjo familiar pode ser…