Fecundação Heteróloga

FECUNDAÇÃO HOMÓLOGA E HETERÓLOGA E O DIREITO DE
FAMÍLIA

FECUNDAÇÃO HOMÓLOGA E HETERÓLOGA E O DIREITO DE
FAMÍLIA

2012

FECUNDAÇÃO HOMÓLOGA E HETERÓLOGA E O DIREITO DE
FAMÍLIA

Projeto de Graduação ESAMC – Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito da
ESAMC, sob a orientação do Professor
Caio Ravaglia.

RESUMO

Este trabalho busca reproduzir a problemática atual e futura no âmbito jurídico especialmente no que diz respeito aos filhos provenientes de inseminação artificial na modalidade de fecundação homologa, heteróloga e fertilização in vitro e suas diferenças. Para tanto, começa explicitando como a evolução da sociedade especialmente nas últimas décadas têm influenciado nos métodos de reprodução assistida e no surgimento de novas técnicas médicas. A importância do Direito de
Família também merece destaque, porque, sem dúvida alguma, é o ramo do Direito que mais sofre alterações em todos os anos. Inegável as inúmeras evoluções que o campo jurídico já trouxe até os dias de hoje, trazidos especialmente com a
Constituição Federal de 1988 e o Código Civil de 2002, mas ainda há muito o que se fazer. Há, ainda, muitas lacunas a serem supridas. Nesse sentido, este trabalho traz uma interação em todos esses aspectos: evoluções, sociedade, Direito de Família,
Inseminação Artificial e os reflexos de ordem jurídica.

Palavras-chave: Fecundação homóloga. Fecundação heteróloga. Direito de família.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO..............................................................................

9

2 EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE...................................................... 10
2.1 A importância do Direito de Família.....................................................

18

3 FILIAÇÃO...................................................................................... 25
3.1