Etica, Direito e Inseminação artificial

“INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA E HOMÓLOGA E SUAS REPERCUSÕES NA PATERNIDADE”

Daniela Teixeira Antonini
Bruna Raquel Ferreira dos Santos
Luana Soares Souza Lima Maria de Lourdes Dias Silva Patrícia Rodrigues de Oliveira
Tânia Mara Fonseca

Resumo: O presente artigo aborda o método de inseminação heteróloga e homóloga e suas repercussões na paternidade, com o objetivo de demonstrar os métodos utilizados, trazendo suas principais consequências atuais e relevantes no mundo jurídico, com a finalidade, de discutir as questões judiciais, mostrar conceituação, definição da natureza jurídica, a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade do assunto em questão.

Palavras-Chave: Inseminação artificial, fecundação In Vitro, investigação de paternidade, doador anônimo, paternidade sócio afetiva e análise sucessória e patrimonial.

Abstract: This article discusses the method of homologous and heterologous insemination and its effects on parenting, with the aim of demonstrating the methods used, bringing their main current and relevant consequences in the legal world, with the purpose of discussing litigation issues, show conceptualization, definition of the legal nature, the constitutionality or unconstitutionality of the subject matter.

Introdução
Com o objetivo de esclarecer o entendimento acerca da inseminação artificial, o presente trabalho apresenta um estudo acerca das modalidades desse procedimento e suas principais repercussões atuais e jurídicas.

Conceito de criação na sociedade

Na reprodução assistida logo no inicio já observamos uma ruptura com o conceito de família pela sociedade e ate mesmo pelos primórdios da criação humana, pois a reprodução humana se baseia em homem e mulher para o conceito de pró-criação e não na criação de seres humanos feitas por homens, seja por doação seja de um óvulo ou de uma