inseminação artificial

RESUMO

O objetivo do presente artigo e estudar de forma científica, ética e jurídica a cerca da inseminação artificial. Se de um lado têm- se avanços admiráveis na esfera cientifica, por certo que o aspecto ético e moral advindo desses avanços não podem ficar perdidos e merecem serem analisados, pois os progressos biomédicos no meio social produzem soluções de natureza prática, que precisam ser adequadas a realidade da sociedade. Com esses avanços a área médica atrai atenção especial dos estudos jurídicos. Isso se dá ao fato de a vida humana ser o objeto da medicina. Contudo, observa-se com clareza a lentidão da legislação comparada aos avanços científicos que parecem não ter limites. Ad normas constantes na Resolução do conselho Federal de Medicina não são suficientes para solucionar de forma pacífica os questionamentos sociais. A procriação natural, advinha da relação sexual, foi desde os primórdios da humanidade o único vínculo de filiação. Com a evolução humana e os avanços científicos, a frustração de não poder ter um filho foi superada pelos incansáveis estudos da ciência em busca de técnicas de reprodução humana assistida.

INTRODUÇÃO

O nascimento de um filho, em regra, é um fato natural decorrente de uma relação sexual entre o homem e a mulher, consistente na fecundação do espermatozóide no óvulo, considerada a função primordial concedida ao ser humano como forma de perpetuar a sua espécie. A procriação natural, advinha da relação sexual, foi desde os primórdios da humanidade o único vínculo de filiação. Com a evolução humana e os avanços científicos, a frustração de não poder ter um filho foi superada pelos incansáveis estudos da ciência em busca de técnicas de reprodução humana assistida.
Acontece que nem todas as pessoas podem ter filhos através dos métodos naturais por diversos motivos, tais como: esterilidade, infertilidade, o que leva muitos destes indivíduos a recorrerem a outros métodos na tentativa de constituir a