Adotando Novos Principios

Resumo O presente artigo se propõe a traçar linhas gerais a respeito da adoção, bem como induzir à reflexões a respeito da cultura da adoção no Brasil. A partir da perspectiva constitucional, a adoção ganhou novos contornos, com avanço considerável no tratamento da matéria. A idéia de que a adoção era mecanismo para conceder um filho a alguém que, biologicamente não poderia ter, foi afastada, prevalecendo a concepção do instituto como mecanismo de colocação

PROJETO DE PESQUISA 1. TEMA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA PERSPECTIVA JURÍDICA E SOCIAL 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Análise da adoção por casais homoafetivos, tendo em vista a omissão da legislação pátria sobre a matéria, os princípios Constitucionais que podem suprir essas lacunas, a complexidade no que tange ao rompimento das barreiras do preconceito, bem como um exame dos modelos familiares e suas evoluções históricas. 3. JUSTIFICATIVA Justifica-se a…

de maneira quase hegemônica. É nesse momento que a Educação Física passa por um período de valorização dos conhecimentos Em oposição à vertente mais tecnicista, esportivista e biologista surgem novos movimentos na Educação Física escolar a partir, especialmente, do final da década de 70, inspirados no novo momento histórico social que passou o país, a educação de uma maneira geral e a Educação Física especificamente (DARIDO, op cit). As idéias pedagógicas da abordagem desenvolvimentista…

QUESTÕES 1) Qual o posicionamento do STJ em relação ao tráfico de drogas praticado por adolescente? Tribunal nada mais são do que o reconhecimento da necessidade do cumprimento das regras e princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) no trato da matéria. 2) O Ministério Público poderá conceder remissão? Responda de acordo com entendimento do STJ. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê duas espécies distintas…

conclusões e recomendações do artigo, deverá ser sucinto, tendo no máximo 150 palavras. Letra arial, tamanho 12, justificado e sem recuo ) Palavras – chave: adoção internacional – legislação brasileira – excepcionalidade da medida – principio da proteção integral – principio da melhor condição ao menor INTRODUÇÃO A adoção internacional é um tema de destaque na atualidade que, através da integração dos países, resulta no estreitamento de laços entre os mesmos,…

grandes escalas, foi necessário criar novos métodos de administração, com essa evolução tiveram a participação de muitas pessoas. As mais importantes nesse processo foi Frederick Winslow Taylor, Henry Ford e Alfred Sloan, juntos criaram uma administração eficiente, técnicas de produção e uma ótima estrutura. Frederick Winslow Taylor criou e se destacou no movimento da administração cientifica. Seu trabalho junto ha de outras pessoas, que compartilhavam princípios e técnicas de…

estado, onde teve a oportunidade de conhecer o tema Desenvolvimento Sustentável, até então novo para ele, e se surpreendeu ao observar que a L&Construção poderia adotar uma série de práticas não somente ambientais para contribuir com a sociedade, mas também para valorizar sua marca, obter maiores lucros e ainda manter - se competitiva no mercado. Ele percebe que é o momento de adotar princípios baseados na sustentabilidade, e reúne um corpo de colaboradores d e sua…

feminista, bem como o surgimento dos métodos contraceptivos e de reprodução assistida, produziu profundas alterações na estrutura familiar. O desafio foi abandonar o tradicional conceito de família, identificado exclusivamente com o casamento, e encontrar novos referenciais, para albergar as organizações que se formaram fora do laço da oficialidade. O comprometimento mútuo decorrente de um elo de afetividade levou a doutrina a chamar de família a multiplicidade de vínculos que se…

superando limites para alcançar seus objetivos profissionais. Podemos identificar no filmes, três personagens centrais, sendo o Gestor (personagem Miranda Priestly, Editora Chefe de uma grande revista), da funcionária acomodada e deslumbrada e com princípios éticos duvidosos (personagem Emily) e a funcionária dedica, com conhecimentos, porém sem controle sobre a vida profissional no sentido de manter também a qualidade da vida pessoal, disposta a tudo em função da conquista de…

manifestação de vontade das partes. De outra banda, a adoção é um ato jurídico em sentido estrito, eis que sua eficácia está adstrita à chancela judicial, consoante previsão do artigo 47, da norma estatutária, bem como de acordo com o artigo 1.623, § único do Novo Código Civil. A adoção, segundo Clóvis Beviláqua, "é o ato civil pelo qual alguém aceita um estranho na qualidade de filho". Na concepção de Pontes de Miranda, a "adoção é o ato solene pelo qual se cria entre o adotante e a…