Adotando Novos Principios

................................... 12 3.1 A adoção a luz do Código Civil de 1916....................................................... 12 3.2 O Código civil de 1916 e a extinção da adoção civil..................................... 14 3.3 O novo Código Civil - (Lei nº 10.406, de 10/01/2002)................................... 15 3.4 Conceitos e abordagens acerca da adoção.................................................. 17 3.5 Família substituta........................................

SIGNORELLI CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES Kátia Frighetto Ferreira A QUESTÃO DA ADOÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA, NOVAS LEIS EO PRINCIPIO DA IGUALDADE NA ADOÇAO ENTRE HOMOAFETIVOS Franca/SP KÁTIA FRIGHETTO FERREIRA A QUESTÃO DA ADOÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA, NOVAS LEIS EO PRINCIPIO DA IGUALDADE NA ADOÇAO ENTRE HOMOAFETIVOS Monografia apresentada à FISIG – Faculdade Internacional Signorelli como parte dos…

essa evolução, procuramos demonstrar que os casais não necessariamente precisam ser formados por pessoas de sexos diferentes, e com isso defender a adoção como direito fundamental de qualquer ser humano, inclusive do homossexual baseando-se nos princípios da igualdade, dignidade da pessoa humana, não discriminação e melhor interesse da criança. O problema maior enfrentado pelos homossexuais é a dificuldade de serem reconhecidos os seus direitos, e, de serem reconhecidos pela própria sociedade

Industrial e na Revolução Francesa, que marcaram um novo ciclo histórico: a Idade Contemporânea. O presente trabalho visa dar a conhecer um pouco mais sobre este tema tão abrangente que é a família. Numa primeira abordagem irei falar da sua definição e dos seus diferentes tipos, visto que, na sociedade atual existem vários, com imensas formas e que se foram desenvolvendo segundo as mudanças que surgiram na sociedade. Por fim, vou abordar os princípios norteadores da família, bem…

correta: O organograma abaixo está sendo apresentado na reunião da diretoria de uma confecção que fabrica roupas para homens, mulheres, gestantes e bebês, como uma nova proposta de estrutura organizacional.Se esta proposta for aprovada, ela estará adotando uma departamentalização do tipo: Resposta Selecionada: b. Por produtos Resposta Correta: b. Por produtos Feedback da resposta: Feedback comentado: A alternativa correta é "Por produtos" , pois os diversos produtos que são…

RESUMO O presente artigo buscou analisar a possibilidade jurídica da adoção de crianças e adolescentes por casais homossexuais. Mostrou-se a visão histórica da homossexualidade e deu-se ênfase aos princípios constitucionais da dignidade humana, da igualdade e, com especial destaque, ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Sendo a família procedente da união homoafetiva constituída dos mesmos elementos conformadores do modelo familiar adotado pela maioria, não é…

Sentença e registro ------------------------------------------------------------- 36 15) Efeitos da adoção ---------------------------------------------------------------------- 37 16) Adoção, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Novo Código Civil --- 38 17) Adoção e o Projeto nº 6.960 de 2.002 -------------------------------------------- 39 18) Direito Sucessório na adoção ---------------------------------------------------- 40…

Durante a Idade Média, com as invasões, o Instituto cai em desuso, tanto pelo fato dos senhores feudais acreditarem que os seus feudos perderiam os seus direitos hereditários, como pela Igreja Católica que acreditava que a adoção era contra os princípios que norteavam a família cristã. Não tendo também aceitação na Espanha. Já na França, durante a Idade Moderna, com o chamado Código de Napoleão, a adoção volta a aparecer. No Brasil ela aparece com o Código Civil de 1916, onde o adotado…

5 O PRINCÍPIO DA ALTERIDADE OU TRANSCEDENTALIDADE ................10 6 REFERÊNCIAS.........................................................................................................11 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem o intuito de destacar as características que torna a ANAC uma agência reguladora, e suas funções estando entre as maiores e mais poderosas agências brasileiras. Com tópicos objetivos, destacando a valorização das relações e do…

instituto sublime e grandioso, o preconceito e a discriminação alicerçados no fechamento egoístico do que seria uma família ideal? Ao discriminar a orientação sexual de uma pessoa, não se estaria configurando claro desrespeito à dignidade humana, princípio maior consagrado pela Constituição Federal? Haverá influência do comportamento dos pais na opção sexual da criança adotada? Assim, cabe evidenciar os motivos que levam a uma resistência não só legal, mas também cultural e social, bem…