Adotando Novos Principios

Com a promulgação da CF/88, várias formas de composições familiares passaram a ser aceitas e regulamentas pela lei. Nota-se que o núcleo familiar se modificou sensivelmente, deixando de se ter por base a autoridade de um dos membros e tendo como principio fundamental a compreensão e o amor entre seus membros. E é nesse amplo conceito de família que se torna possível investigar as famílias homoafetivas, que mesmo não estando expressamente previstas na CF, faz jus à tutela jurídica, pois…

apresentado a disciplina de Direito Civil, UniRV- Universidade de Rio Verde da Faculdade de Direito, como integrante da segunda nota. RIO VERDE – GOIÁS 2015 SUMARIO ADOÇÃO 3 1. INTRODUÇÃO 3 2. CONCEITO 3 3. PRINCÍPIOS NORTEADORES 4 3.1 Do princípio da prioridade absoluta 5 3.2 Do princípio do superior interesse da criança 5 4. EVOLUÇÃO HISTÓRICA 5 5. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ADOÇÃO NO BRASIL 7 6. TIPOS DE ADOÇÃO 10 6.1 Adoção simples 10 6.2 Adoção plena 11 6.3 Adoção “à…

Saraiva, 2002. 5. vol. p. 423. 2 FERNANDES, Taísa Ribeiro. Uniões homossexuais e seus efeitos jurídicos. São Paulo: Editora Método, 2004. p. 21. 3 DIAS, Maria Berenice. Era uma vez, in PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Afeto, Ética e Família e o novo Código civil brasileiro: anais do IV Congresso Brasileiro de Direito de Família, realizado em Belo Horizonte, de 24 a 27 de setembro de 2003. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. p. 18. vii [...] pessoa até doze anos de idade…

Constituição Federal de 1988, voltada para a promoção e proteção dos direitos de terceira geração, assim reconhecidos legalmente como direitos difusos e coletivos, através de leis próprias e específicas para atender as diferenças ressaltadas pelo princípio da isonomia, no ano de 1990 foi promulgado a Lei 8.069, que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA, que é um verdadeiro microssistema, cuida da proteção aos interesses de crianças e adolescentes, nos seus…

Neste trabalho, iremos falar o processo contábil de uma empresa comercial, orientando os sócios e administradores para tomadas de decisões quanto ao processo contábil, estudando assim as aplicações financeiras, as avaliações dos estoques, os princípios da entidade e competência e finalizando o estudo falando um pouco sobre legislação contábil. 2 DESEMVOLVIMENTO Caro sócios e administradores da empresa SOLUTION PRINT COMÉRCIO DE IMPRESSORAS LTDA., conforme havíamos conversados…

empresa. Toda empresa deve ter o seu planejamento estratégico e este deve estar sempre alinhado com as boas práticas da organização, pois as crises e os conflitos são inerentes a qualquer atividade, mas se estiverem pautadas em projetos e nos modelos novos e futuristas serão mais fáceis de serem solucionados. Com isso o trabalho em equipe, a conscientização, e a valorização de cada colaborador é primordial para o bom desempenho de suas atividades e o sucesso da empresa, tendo assim…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .................................................................................... 5 2. PRINCÍPIO DA ENTIDADE, CONTINUIDADE E COMPETÊNCIA.... 6 3. REGIMES DE CAIXA.......................................................................... 7 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10 METODOS DE AVALIAÇÃO DE ESTOQUES.................................... OPERAÇÕES COM MERCADORIAS E IMPOSTOS......................... OPERAÇÕES FINCEIRAS...........................................

administrativo virtual que cumpra com os princípios da celeridade e da garantia da dignidade da pessoa humana àqueles que se encontram em condição de adoção, a fim de conferir a novel legislação sua devida eficácia. Palavras-Chave:Adoção, Cadastro Nacional, Lei 12.010/2009, Convivência Familiar. 1. Preliminares A ordem jurídica é elementar ao Estado Democrático de Direito que visa garantir através daquela uma sociedade capaz de harmonizar os princípios da dignidade da…

seu estado, onde teve a oportunidade de conhecer o tema Desenvolvimento Sustentável, até então novo para ele, e se surpreendeu ao observar que a L&Construção poderia adotar uma série de práticas não somente ambientais para contribuir com a sociedade, mas também para valorizar sua marca, obter maiores lucros e ainda manter-se competitiva no mercado. Ele percebe que é o momento de adotar princípios baseados na sustentabilidade, e reúne um corpo de colaboradores de sua equipe da qual você faz

planejamento urbano e arquitetura². A piazza italiana , plaza mayor espanhola e a place royale francesa, construídas neste período, se tornaram modelos importantes para futuros projetos². Na primeira metade do século XIX começam a ser regidas por princípios artísticos, seguindo um padrão estético e ao mesmo tempo construindo um espaço adequado a vida pública¹. No Brasil elas também são influenciadas pelos costumes e o estilo de vida do povo brasileiro, mesmo sem as exigências de…