Adolescente Em Conflito Com A Lei Costa

Campo Belo – MG 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. OBJETIVOS 5 2.1. Objetivo geral 5 2.2 Objetivos específicos 5 3. REFERENCIAL TEÓRICO 6 3.1. A Maioridade Penal no Brasil e no Mundo X Constituição Federal de 1988 6 3.2. Estatuto da Criança e do Adolescente 6 3.3. A Norma Constitucional e a Inimputabilidade do Menor..............................................7 4. MATERIAL E MÉTODO 9 5. PLANO DE EXECUÇÃO DE PESQUISA 10 6. RECURSOS 11 7. PLANO DE TRABALHO 12 7.1. Conceito 12 7.1.1…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, SOLUÇÃO OU UM PROBLEMA A MAIS! Elaborado por: Samara Dalla Costa Alves Acadêmica de Direito/2014 Sumario 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................... 03 2 MAIORIDADE PENAL........................................................................................... 04 2.1 PROPOSTAS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS APRESENTADAS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A MAIORIDADE PENAL BRASILEIRA

adolescência, passando pelo desenvolvimento da identidade maternal dessas adolescentes, que requer várias mudanças de hábitos. Questiona essa posição, postulando a importância do significado individual da gravidez, que corre paralelo ao desejo universal de ter ou não ter um filho, bem como a noção de uma “gravidez social” determinada por fatores culturais e psicológicos que particularizam o significado da maternidade em adolescentes de classes populares. Utiliza-se de pesquisa…

2 REVISÃO DE LITERATURA 2.1 Gravidez na Adolescência Tem sido tarefa difícil explicar a causa de existir tantas adolescentes grávidas, e seu crescente número a cada ano. De um lado, alguns profissionais apontam para a falta de informação, de outro, a questão centra-se numa busca pela identidade por parte dos adolescentes. Cabe o estudo e a reflexão acerca das várias possibilidades que levam à gravidez na adolescência. Kalina (1999) define que na adolescência, ocorre uma profunda estruturação

9 1. INTRODUÇÃO O tema dos adolescentes em conflito com a lei, em especial os que têm histórico de drogadição, nos levou a refletir sobre o assunto como sendo um problema social, uma vez que o abuso de drogas tem levado muitos jovens e suas famílias a percorrerem um caminho de sofrimento e desumanização das relações afetivas, gerando como conseqüência o rompimento de vínculos familiares e comunitários, além de elevados índices de criminalidade. A falta de expectativas educacionais e de

Minas Gerais Curso Superior Tecnólogo em Processos Gerenciais com foco na Gestão de Organizações do Terceiro Setor 2014 SUMÁRIO 1) INTRODUÇÃO 3 2) POLÍTICAS PÚBLICAS 8 2.1. Políticas Sociais 10 2.2. Legislação sobre a Proteção a Criança e ao Adolescente 13 2.3. Política Pública de Assistência Social 22 3) TERCEIRO SETOR 31 3.1. Histórico 33 3.2. Embaixada do Altíssimo 34 4) DISCUSSÃO 37 4.1. Conceitos e Temas Colaterais 37 4.2.Desafios conceituais 40 5) CONSIDERAÇÕES…

a sua singularidade psíquica e reconhece a necessidade de proteção contra todos os tipos de violência. As leis brasileiras estabelecem as atribuições e limites das instituições para garantir o pleno desenvolvimento infantil. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei nº8.609, de 13 de julho de 1990, é de referência mundial como legislação na proteção integral à criança e ao adolescente,como regulamentado no Artigo 4°: Art.4° É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral…

ETEC RUBENS DE FARIA E SOUZA EXTENSÃO FRANCISCO EUFRASIO MONTEIRO ANA CAROLINA CRUDI DA SILVA CAROLINA DE SOUZA COSTA JOÃO VICTOR GOUVEIA RODRIGUES JOICE CAMILA CECÍLIO KARINE HELENA PINTO THAINA TORRES DE OLIVEIRA TCC: Violência Infantil SOROCABA – SP JULHO DE 2015 ANA CAROLINA CRUDI DA SILVA CAROLINA DE SOUZA COSTA JOÃO VICTOR GOUVEIA RODRIGUES JOICE CAMILA CECÍLIO KARINE HELENA PINTO THAINA TORRES DE OLIVEIRA TCC: Violência Infantil Trabalho de Conclusão de

e difusão de estigmas sociais em torno dos adolescentes em conflito com a lei e suas famílias em Porto Velho-RO Simone Mestre (Cientista Social e mestranda em antropologia social - UFMG) Taís Leite (Jornalista e graduanda em Ciências Sociais pela - UFRO) Autoras Profa. Dr. (a) Márcia Meireles de Assis (Professora efetiva do Departamento de Ciências Sociais da UFRO) Orientadora 1 1. APRESENTAÇÃO A relação entre os adolescentes em conflito com a lei e a redução da maioridade penal…

política da criança e do adolescente e contribuir com o debate sobre a participação dos Assistentes Sociais nas formas contemporâneas de enfrentamento à realidade da criança e do adolescente, além de buscar aprofundar a leitura da realidade e a compreensão das demandas desse segmento. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica fundamentada por categorias teóricas que perfazem o cotidiano do profissional de Serviço Social inserido na política da criança e do adolescente, assim como profissionais