Admite Erro Processual Positivo

das vezes, no campo do negocio jurídico ou ato anulável, isto é, o negócio terá vida jurídica somente até que, por iniciativa de qualquer prejudicado, seja pedida sua anulação. Sumário: Introdução. Classificação dos defeitos do negócio jurídico. Erro. Dolo. Coação. Estado de Perigo. Lesão. Fraude contra credores. Simulação. Distinção entre espécies de defeitos. Referências Bibliográficas. INTRODUÇÃO A vontade é a mola propulsora dos atos e dos negócios jurídicos. Essa vontade…

possuir suas normas especificas que controlarão o seguimento do processo. É de suma importância seguir esses requesitos, caso se queira formar o processo e obter da jurisdição o que se espera quando se inicia o processo. Sendo o ramo do direito processual complexo, é certo que cada norma e cada momento do processo deverá ser avaliado com muito cuidado e atenção ao que se espera. As etapas do processo, como acima foi dito, tem seu inicio com suas condições especificas. Caso a parte não…

0 Trabalho sobre Recursos O tema a ser tratado é referente à Teoria Geral dos Recursos. O objetivo do trabalho é apresentar noções básicas sobre o instituto recursal no direito processual civil, tendo em vista a relevância do tema, em todo o ordenamento jurídico, que visa possibilitar a reforma de decisões que geraram inconformidades, àqueles que se sentem prejudicados com o teor das mesmas: Parte, Terceiro Prejudicado e ainda, o Ministério Público quando atua como custus legis.…

Emenda constitucional: instrumento legal por meio do qual o Poder legislativo altera o texto da constituição. Tem-se normas rígidas( não admite mudanças), normas semirrígidas( permite alteração de parte do texto constitucional), flexível( permite alteração de qualquer parte do texto). 2- Princípios do Direito Processual Chama-se direito processual o complexo de normas e princípios que regem tal método de trabalho, ou seja, o exercício conjugado da jurisdição pelo Estado-juiz,…

cada abelha tem a sua individualidade. Acontece naturalmente. Universalidade de direito: Espólio, não pode sofrer divisão. Permanece em coletividade. Acontece devido a fatos jurídicos. * Somente a universalidade de direito tem legitimidade processual. Dos bens reciprocamente considerados A classificação de um bem comparado a outro bem. Podem ser de duas categorias: acessórios e principais: Acessórios: regra geral segue os bens principais. *Para denominar o acessório do principal

sobre um conjunto restrito de indivíduos, e, portanto não são falsas, mas não foram verificadas para todos os indivíduos da População, pelo que também não podemos afirmar que são verdadeiras. Existe, assim, um certo grau de incerteza (percentagem de erro) que é medido em termos de Probabilidade. Estatística Indutiva, precisa de uma noção de Probabilidade, para medir o grau de incerteza que existe, quando tirar uma conclusão para a população, a partir da observação da amostra. Exemplo:…

CURSO/PERÍODO/TURMA: 5º DIREITO – A, B e C PROFº: AMARILDO ADOLFO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II SLIDES DAS AULAS DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS (RECURSO ESPECIAL STJ E RECURSO EXTRAORDINÁRIO - STF) E AÇÃO RESCISÓRIA 2º BIMESTRE Aluno(a): ________________________________________ DATA: 25/05/2013 RECURSO EXCEPCIONAIS O que significa Recursos Excepcionais? No CPC refere-se ao Recurso Especial para o STJ e Recurso Extraordinário para o STF. Utilizam-se termos tais como: Recursos…

ação autônoma que visa a desconstituição da coisa julgada. Conforme explicita Valentin Carrion (2001:624), “não é recurso, mas ação própria, em face da nova relação processual que se forma, diferente da anterior, já finda, com necessidade de atendimento a pressupostos e condições próprias”. Portanto, deve atender aos pressupostos processuais e condições da ação gerais e as que lhe são próprias e específicas. 2) A AÇÃO RESCISÓRIA PODERÁ SER FEITA ANTES OU DEPOIS DO TRÂNSITO EM JULGADO…

Recursos Cveis Autor Lcio Flvio Siqueira de Paiva Advogado. Especialista em Direito Empresarial com MBA pela Fundao Getlio Vargas / RJ Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Catlica de Gois Professor Substituto de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Gois Professor Efetivo de Direito Processual Civil e Prtica Cvel da Universidade Catlica de Gois Graduao e Ps-Graduao. Professor do Curso de Ps-Graduao em Processo Civil da UNIVERSO Professor da Escola Superior de

de dados colhidos por uma coleta direta. Crítica dos Dados Os dados obtidos devem ser cuidadosamente criticados, a procura de possíveis falhas e imperfeições, a fim de não incorrermos em erros grosseiros que possam influir sensivelmente nos resultados. Crítica Externa: visa às causas dos erros por parte do informante, por distração ou má interpretação das perguntas que lhe foram feitas; Crítica Interna: visa observar os elementos originais dos dados da coleta.…