Admite Erro Processual Positivo

ampliação do conhecimento do (a) aluno (a), na área de Processo Civil. Palavras-chave: Leitura; Conceito; Conhecimento. INTRODUÇÃO O Direito Processual Civil é um ramo da Ciência Jurídica de extrema importância para que o Estado exerça a sua Função Jurisdicional. O estudo da Teoria Geral dos Recursos se faz necessário, pois visa a busca da compreensão deste…

e traz como resultado uma melhor explanação do defeito doloso. Palavras-chave: defeito, direito civil, dolo, negócio jurídico. SUMÁRIO CONSIDERAÇÕES INICIAIS; 1 CONCEITO; 2 DOLO ESSENCIAL E DOLO ACIDENTAL; 3 DOLUS BUNUS E DOLUS MALUS; 4 DOLO POSITIVO E DOLO NEGATIVO; 5 DOLO DE TERCEIRO; 6 DOLO DO REPRESENTANTE; 7 DOLO DE AMBAS AS PARTES; CONCLUSÃO; REFERÊNCIA. CONSIDERAÇÕES INICIAIS O negócio jurídico pode ser conceituado como sendo toda a ação humana, de autonomia privada, com…

jurídica processual em que foi proferida decisão. O cabimento dos recursos está vinculado à questão da não ocorrência do trânsito em julgado da sentença. Constituída a coisa julgada, tornando-se indiscutível a matéria, não há que se falar em recursos, mas em ação rescisória – se for o caso – visando à sua desconstituição. Diante da possibilidade de uma decisão eivada de vícios, inadvertidamente, transitar em julgado, necessário se fez a instituição de um remédio processual…

a lógica e a racionalidade do sistema normativo, no que lhe confere a tônica e lhe dá sentido harmônico. É o conhecimento dos princípios que preside a intelecção das diferentes partes componentes do todo unitário que há por nome sistema jurídico positivo" . Resta assim, revelada a gigantesca importância de um princípio no sistema jurídico, de maneira que, insofismaticamente, pode-se concluir que, ao se ferir uma norma, diretamente estar-se-á ferindo um princípio daquele sistema, que…

um conjunto restrito de indivíduos, e, portanto não são falsas, mas não foram verificadas para todos os indivíduos da População, pelo que também não podemos afirmar que são verdadeiras. Existe, assim, um certo grau de incerteza (percentagem de erro) que é medido em termos de Probabilidade. Estatística Indutiva, precisa de uma noção de Probabilidade, para medir o grau de incerteza que existe, quando tirar uma conclusão para a população, a partir da observação da amostra.…

conjunto restrito de indivíduos, e, portanto não são falsas, mas não foram verificadas para todos os indivíduos da População, pelo que também não podemos afirmar que são verdadeiras. Existe, assim, um certo grau de incerteza (percentagem de erro) que é medido em termos de Probabilidade. Estatística Indutiva, precisa de uma noção de Probabilidade, para medir o grau de incerteza que existe, quando tirar uma conclusão para a população, a partir da observação da amostra. …

1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como finalidade trazer uma abordagem no que diz respeito à Teoria Geral dos Recursos, apreciado pelo Código Processual Penal Brasileiro. Dando início à explanação no que se refere ao seu conceito, logo em seguida seus fundamentos, dando continuidade quanto aos seus princípios e respectivamente seus pressupostos processuais. Acostando também, uma decisão proferida pelo Supremo Tribunal, correlacionado a tal decisão um breve comentário contemplando o…

1 m « I.SS;) PRINCÍPIOS RELATIVOS ÀS NULIDATOS j: Prejuí/cv' instrumcntalidade (liis formas Causalidocto / v_ I 15.1.1 Fundamento CPP, arl. 564 ) CONVAIIDAÇAO DOS ATOS PROCESSUAIS ^ Convalidação jt substituição dos atos processuais ?s impossibilidade da decretação da invalidade Preclusão \ Sentença \ de primeiro Ratificação Oralmente Alegações finais Razões recursais Habcas corpus O fundamento jurídico do direito ao recurso é o princípio do duplo grau de jurisdição, que…

Aula 00 Direito Processual Penal p/ TJDFT - Técnico Judiciário (Área Administrativa) - com videoaulas Professor: Renan Araujo 00000000000 - DEMO Direito Processual Penal TJDFT (2015) TÉCNICO JUDICIÁRIO Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula DEMO AULA DEMONSTRATIVA: PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL. DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS. APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL. SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I – Introdução II - Ne procedat iudex ex officio III -…

outros animais é a razão, e é com a razão que nos trona legisladores universais – cada pessoa humana é capaz de se legislar; nós recebemos valores de base, esses valores transformam-se em normas, que desde muito cedo incorporamos, podendo ser positivos (POSITIVOS, JUSTO) e negativos (DESESTRUTURANTES, AMORIAS) Dignidade humana – tratar o ser humano como fim em si e não como meio ou objeto ou instrumento, pois ainda é sujeito de direito Hegel – o direito canônico ainda Kant – ordem…