Admissao Temporaria Para Utilização Economica

Técnica de Recursos Humanos 4 1.1. Políticas de Recursos Humanos 5 1.2. Planeamento e Gestão Previsional dos Recursos Humanos 6 2. Técnicas de Recursos Humanos 7 2.1. Análise e qualificação de funções 7 2.2. Recrutamento e Selecção 16 2.3. Admissão 20 2.4. Avaliação de Desempenho 22 3. Formação Interna dos Recursos Humanos 27 3.1. Planeamento, Organização e Avaliação da Formação 27 3.2. Diferentes modalidades de formação 32 3.2.1. Formação presencial versus Formação à…

importa rever a Lei nº 2/00, de 11 de Fevereiro – Lei Geral do Trabalho –, no sentido de torná-la num meio mais eficaz que contribua, nas circunstâncias actuais, para o aumento da geração de emprego, para uma crescente dinamização da actividade económica, para uma maior responsabilização e dignificação dos sujeitos da relação laboral e para a consolidação da justiça social. Nestes termos, a Assembleia Nacional aprova, por mandato do povo, nos termos da alínea b) do artigo 161º da…

as empresas terceirizantes. Contudo, este epíteto não chegou a solidificar-se na identificação do fenômeno social, econômico e justrabalhista aqui examinado. Para o Direito do Trabalho terceirização é o fenômeno pelo qual se dissocia a relação econômica de trabalho da relação justrabalhista que lhe seria correspondente. Por tal fenômeno insere-se o trabalhador no processo produtivo do tomador de serviços sem que se estendam a este os laços justrabalhistas, que se preservam fixados com…

integridade e a capacidade de trabalho do trabalhador. Acidente de trabalho é aquele que acontece no exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional podendo causar morte, perda ou redução permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Equiparam-se aos acidentes de trabalho: • o acidente que acontece quando você está prestando serviços por ordem da empresa fora do local de trabalho; • o acidente que acontece quando você estiver…

a nova redação das Súmulas 244 e 378 do TST: Súmula 244, III III. A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado. (grifos nossos). Súmula 378, III: III – O empregado submetido a contrato de trabalho por tempo determinado goza da garantia provisória de emprego, decorrente de acidente de trabalho,…

Portaria 3.214/78. Medidas ligadas à medicina do trabalho, além do SESMT, são tratadas pelo artigo 168 da CLT, determinando medidas preventivas, como, por exemplo, a necessidade de o empregado realizar exames médicos custeados pelo empregador, na admissão, periodicamente, e na demissão. A NR nº 7, da Portaria 3.214/78 estabelece, a tanto, minúcias, criando o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). Verificada doença ocupacional adquirida pelo empregado, ou simples…

responsável pelo recolhimento perante o Fisco. Contribuinte de fato: é o consumidor, que é quem de fato paga o tributo, que lhe é cobrado no preço do produto ou serviço adquirido. b) Taxas, cobradas em razão do exercício do poder de policia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos á sua disposição. c) Contribuições de melhoria, decorrente de obras públicas que proporcionem valorização imobiliária.…

tecnológicas: - Permitir contratos com cláusulas de risco tecnológico previstas na Lei de Inovação. • Financiamento a ICTs privadas sem fins lucrativos: - Permitir inclusão de projetos de entidades de ciência e tecnologia privadas sem fins lucrativos na utilização dos incentivos da Lei do Bem. • Ampliar o atendimento das fundações de apoio às ICT: - Permitir que as fundações de apoio atendam mais de uma ICT. • Modernização do Marco Legal do Inmetro: - Ampliação no controle e…

de utilização – é gerado a partir do uso de um serviço. Quanto mais o serviço é utilizado, mais o usuário paga. Ex: A cada entrega de pizza realizada é cobrada uma taxa de entrega. Taxa de assinaturas – este tipo de fonte de receita acontece quando é vendido o acesso contínuo a um serviço. Ex: o jogador do “World of Warcraft “ paga uma taxa mensal pela permissão de uso do jogo online. Empréstimo, Aluguel e Leasing – esta fonte de renda é criada pela cobrança através da permissão…

turma N30 , sob a orientação do(a) Prof.(a) Maria Rosemeire Farias. Lauro de Freitas – BA Abril /2012 Sumário Introdução ---------------------------------------------------------------------------------3 Admissão ---------------------------------------------------------------------------------4 Salário -------------------------------------------------------------------------------------5 Rotinas de desligamento…