Administrativo Contestação

toda a produção de um dia de vendas, por conta do ocorrido. Tal fato também contribuiu para a dispensa do funcionário, ocorrida no mês de setembro de 2013. Como advogado de “B”, promova as medidas judiciais que entender cabíveis. RECONVENCAO /CONTESTACAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA MACEIÓ/AL Autos de nº 2707/13 Autor: ALAN Réu: EMPRESA “B” EMPRESA “B”, já…

ao parar diante da faixa de pedestre localizada na Rua, na cidade de Patos de Minas, no Estado de Minas Gerais, teve seu veículo abalroado pelo automóvel conduzido pelo apelante, e em razão do acidente, teve sua perna direita amputada. 3. Em contestação, o apelante postulou a extinção do processo sem resolução de mérito, pois a apelada propusera, havia um ano, ação idêntica perante a 2ª Vara Cível de Patos de Minas – MG, processo nºXXXXXXXXXX sendo que o referido processo aguarda…

sempre em benefício do Serviço Público, decorrentes de cometimento de falta grave pelo servidor, e deverá sempre ser precedida do competente Processo Administrativo Disciplinar em que seja assegurado ao acusado o direito à ampla defesa e ao contraditório. 7.Quando deve ser feito Processo Administrativo Disciplinar? O Processo Administrativo Disciplinar também pode ter início sem a realização de sindicância, quando a falta for confessada, documentalmente provada ou…

prazo na ação principal. Suspensão que cessa com a publicação da decisão de primeira instância que rejeita ou acolhe a exceção, haja vista que o recurso contra ela oponível, agravo, não é, em regra, dotado de efeito suspensivo. Precedentes STJ. Contestação ofertada concomitantemente à interposição de agravo interno contra a decisão monocrática do relator que negou seguimento ao agravo de instrumento, sem efeito suspensivo. Intempestividade. Prazo escoado. 3.-) Deduzidos pedidos…

XXXXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, por sua advogada que esta subscreve, na ação que move contra SEGURADORA XXXXXXXXXXXXXX, em trâmite perante esse juízo, vem muito respeitosamente perante Vossa Excelência, para replicar aos termos da contestação e documentos, aduzindo e requerendo o que abaixo segue: A preliminar de ausência de interesse de agir consubstanciada no pagamento parcial de indenização não prospera, justamente porque o pleito autoral diz respeito as diferenças…

muita coisa, mas a homologação, geralmente, é relativamente rápida. Ademais, quando não há contestação por parte do réu na homologação, quem decide é o Presidente do STJ. Quando há contestação, o processo é remetido à Corte Especial. Com relação ao rito deste procedimento, temos que é uma ação autônoma, é uma ação homologatória, iniciada originariamente no STJ. Há citação bem como prazo para contestação e possibilidade de agravo e tutela antecipada. Tudo está regulado na Resolução nº…

conhecimento de informação relativa à pessoa do impetrante, constante de registros ou banco de dados de entidades governamentais ou de caráter público”, assim como a “retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo”. O Habeas Data exerce uma função ao mesmo tempo preventiva e corretiva, o que significa dizer que o cidadão possui o pleno direito de obter certos tipos de informação que constam unicamente em órgãos governamentais,…

REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS Os instrumentos processuais conhecidos como remédios constitucionais são ferramentas constitucionais disponíveis a qualquer cidadão para obter a invalidação de atos ou contratos administrativos ilegais e lesivos ao patrimônio federal, estadual ou municipal, entre outros entes cujo Estado possua participação ou que prestem serviço público de forma delegada, desconcentrada, etc. Em última análise são mandamentos que visam proteger o indivíduo do desrespeito a…

recusa tácita; presunção de veracidade dos fatos alegados; A qualquer tempo poderá fazer o levantamento dos valores; Art. 897. Não oferecida a contestação, e ocorrentes os efeitos da revelia, o juiz julgará procedente o pedido, declarará extinta a obrigação e condenará o réu nas custas e honorários advocatícios. Contestação (art. 896): Art. 896. Na contestação, o réu poderá alegar que: I - não houve recusa ou mora em receber a quantia ou coisa devida; II - foi justa a recusa; …

ocorreu em 2012, faz um amplo balanço sobre os novos movimentos de contestação social do início dos anos 2010. O autor percorre, ao longo de sete capítulos, as revoluções na Islândia e no Egito, bem como os movimentos sociais na Espanha e nos EUA. Em Redes de indignação e esperança, há dois temas que perpassam por toda a obra: primeiro, que os movimentos de 2011 apresentam um conteúdo singular, comparado aos antigos movimentos de contestação social; segundo que as “redes sociais da…