Trabalhos

Gove erno do o Estado o do Am mazonas Secrettaria de Estado de Saúde do Amazonaas ‐ SUSAM M Prova Escrita Objetiva Níveel Superior – TTrabalh hadorees de Saaúde A vogado Adv o T TIPO 1 1 – BR RANCA A Inform mações Geraiss 1. Você receberáá do fiscal de saala: a) uma folha de resposttas destinada à marcação das objetivas; respostas das questões o b) esse caderno de prova contendo c 60 (ssessenta) questtões objetivas, cada qual com m cinco alternaativas de respo ostas (A, B, C, D e E). s caderno está completo, sem repetição o de 2. Verifique se seu questões ou falhas. f Caso contrário, notifique imediatameente o fiscal de sala para qu ue sejam tom madas as devvidas providências. 3. As questões objetivas o são id dentificadas pelo número situ uado acima do seu eenunciado. 4. Ao receber as folhas de reespostas da prrova objetiva você v deve: a) conferir seus s dados peessoais, em esspecial seu no ome, número de d inscrição e e o número do d documento de identidadee; 6. O preenchimeento das resposstas da prova o objetiva, de intteira responsabilidaade do candidaato, deverá serr feito com can neta esferográfica d de tinta indelévvel de cor pretaa ou azul. Não sserá permitida a troca da folha de resposstas por erro do candidato. 7. O tempo dissponível para a realização da

Código Civil Código de Caça Código Comercial CDCan CDefCons CDRom Cf. CF CL T CMin CNT Com. CP CPC CPP Código de Direito Canônico Código de Defesa do Consumidor Código de Direito Romano Reportar-se a; confira Constituição Federal Consolidação das Leis Trabalhistas Código de Mineração Carteira Nacional de Trânsito Comércio Jurídico. Código Penal Código de Processo Civil. Código de Processo Penal CTN DAdm Código Tributário Nacional Direito…

PUC DEPARTAMENTO DE DIREITO OS LIMITES MATERIAIS AO PODER DE REFORMA CONSTITUCIONAL E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ART.4º. DA EMENDA 41/2003. por LILIANA LUZ RODRIGUES ORIENTADOR: FRANCISCO DE GUIMARAENS 2005.1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL OS LIMITES MATERIAIS AO PODER DE REFORMA CONSTITUCIONAL E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ART.4º. DA EMENDA 41/2003. por LILIANA LUZ RODRIGUES Monografia…

Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988 e na Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacion al), nas Le is Comple ment ares de âmbito fe deral e na Lei Orgân ica do Mun icípio, criando tributos e estabelecendo normas gerais de direit o tr ibut ário aplicáv eis ao Município. LIVRO PRIMEIRO NORMAS GERAIS TÍTULO I LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS O Código Tributár io Art. 2º Mu nicipal cria os seguint es tributos: I - os…

CORREgEDOR-gERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADmINISTRATIVO Contador José Miguel de Lima DIRETOR DA DIgRAF Administrador José Delson Ribeiro 1- Reconheço, homologo a despesa no valor de R$ 752,00 (setecentos e cinquenta e dois reais) e autorizo o seu pagamento à empresa Editora Pini Ltda, condicionado a sua regularidade fiscal. 2 – Expeça-se o necessário para a instauração de sindicância para apurar as…

INTERIOR DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO TABULEIRO RELATÓRIO FINAL 03FAT0206R01 CURITIBA / PR FEVEREIRO / 2008 CONTEÚDO Pág. 1 – INTRODUÇÃO............................................................................................................1.1 2 – DOCUMENTOS REFERENCIAIS DIS PONIBILIZADOS PELA FATMA LOCALIZAÇÃO..........................................................................................2.1 2.1 - Pasta I – Baixada do Massiambú, Vol. I – Propriedade do Estado…

constrangimento. Os povos africanos, que vieram para cá como escravos, também não exerceram nenhuma influência em nossas instituições políticas jurídicas. Na história da formação do direito no Brasil os indígenas e negros foram considerados mais como objetos, coisas, do que sujeitos de direito. Portanto, advém daí a total relação do nosso direito com os sistemas romancistas, importado diretamente de Portugal e de termos ficado sob o jugo direto da Metrópole até o Grito do Ipiranga,…

COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS . DIREITO ADMINISTRATIVO Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Fernando Ferreira Baltar Neto Advogado da União. Coordenador Geral da Consultoria jurídica da União na Paraíba. Professor universitário. Professor de cursos preparatórios para concurso. Palestrante. Ex-Coordenador da Escola da Advocacia-Geral da União na Paraíba. Pós-graduado pela UNIPÊ. Co-autor do livro Direito Administrativo (Coleção OAB - Ed. jus Podivm). Ronny Charles…

1 1 DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO HELY LoPES MEIRELLES 14.* edição L- edição: 1964; 2.1 edlçgo: 1966. Reimpressões da 2.- edição: 1968, 1969, 1970, 1971, 1972, 1973 (2 vezes) e 1974; 3.- edição: 1975; 4.- edição: 1976; S.- edição:1977; 6.- edição: 1978; 7.* edição: 1979; 8.- edição: 1981; 9.- edição: 1982, 2.- tiragem: 1983; 10.- edição: 1984; 11.- edição: 1985; 12., edição: 1986; 13.- edição: 1987; 2.a tiragem: 1988. Produção Editorial: Afro Marcondes dos Santos…

. . DE N QUESTOES 19ª Edição, Revista e Atualizada PARTE INTEGRANTE DA OBRA DIREITO ADMINISTRATIVO DESCOMPLICADO NAO PODE SER VENDIDO SEPARADAMENTE � METO DO *** ------ O �-----Nacional GEN I Grupo Editorial Nacional reúne as editoras Guanabara Koogan, Santos, LTC, Forense, Forense Universitária, que publicam nas áreas científica, técnica e profissional. Método e Essas empresas, respeitadas no mercado editorial, construíram catálogos inigualáveis, com obras que têm sido…