Administrativo Contestação Francisco Servidor Público Qu

.................. 118 Feedback .................................................................................................................................................................................. 118 GESTÃO DE PESSOAS NO SETOR PÚBLICO – POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES .......................................................................... 118 INTRODUÇÃO ............................................................................................................................

............... 180 CONTRATOS INTRODUÇÃO 1.1 VISÃO GERAL Bem-vindo ao Curso de Contratos em Espécie! Esta disciplina é de suma relevância, pois qualquer que seja o ramo do direito que venha a ser escolhido pelo aluno no futuro, seja público ou privado, uma boa base em direito civil, incluindo contratos em espécie, será sempre exigida. Aliás, independentemente do ramo de atividade escolhido, o conhecimento de contratos em espécie é fundamental, tendo em vista que…

SIGLAS DE REVISTAS E OBRAS COLECTIVAS ACP —Archivfiir die Zivilistische Praxis AnDC e P —Anuário de Derecho Constitucional e Parlamentario AnDP e Est. Pol. —Anuário de Derecho Publico e Estúdios Políticos AIJC — Annuaire internationale de Justice Constitutionnelle Ac. Doutr. —Acórdãos Doutrinais do Supremo Tribunal Administrativo AÓR —Archiv des ôffentlichen Rechts Ac TC —Acórdãos do Tribunal Constitucional APSR —American Political Science Review ARSP —Archivfiir Rechts-und…

da Eletronorte, percorreu o mundo, tornando-se símbolo e uma espécie de logotipo da hostilidade total dos índios em relação às projetadas barragens. Enquanto os Kayapó estavam reunidos na Bethânia as comunidades de Altamira se organizaram num ato público no bairro de Brasília. Levantaram sua voz contra os órgãos do governo que operam na surdina e excluem deliberadamente a sociedade civil da discussão de projetos que afetam a população e o meio-ambiente. A vitória estava do lado dos…

obras da referência bibliográfica, levando-se em consideração que elas possuem informações adicionais que complementam o estudo do conteúdo teórico. Além de oferecer informações, esta obra visa a capacitar aqueles que pretendem realizar concursos públicos e exames na área de comunicação social. Por isso, uma grande parte dos textos foi organizada em tópicos com possíveis repetições de idéias, intencionalmente, para facilitar a fixação do conteúdo. Incluímos questões de provas de…

exemplo de vida. 5 AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, agradeço ao meu orientador, Professor Elival da Silva Ramos, pela paciência, confiança, disponibilidade e, acima de tudo, pela oportunidade de cursar Pós-Graduação no Largo de São Francisco. Agradeço, ainda, a todas as pessoas que tive o prazer e a alegria de conhecer ao longo do curso, em especial, àquelas que sempre possibilitaram uma estimulante troca de idéias e um efetivo aprimoramento de conhecimentos. Assim,…

Sílvio Rodrigues, Zeno Veloso, Nelson Nery Jr., Mário Luiz Delgado, Anderson Schreiber, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. Este Manual de Direito Civil – Volume Único chega à sua 5.ª edição, depois ter sido muito bem recebido pelo público jurídico nacional. Alunos de graduação e de pós-graduação, concurseiros, professores, advogados e até julgadores utilizam a presente obra para a formação de sua convicção civilística e para fundamentar suas teses. Diante do considerável número de

cada um ao universal, ao humano. Que a simplicidade da poesia fale por nós das perdas que não podemos dimensionar, que não sabemos traduzir. A r t í s t ico N acional Ho m en a g e m pó s tu ma 5 e P atrimônio H istórico do Apresentar ao público um novo número da histórica e sempre atual Revista do Patrimônio Histórico Artístico Nacional, editada pelo Iphan, é como abrir as portas e janelas de uma casa brasileira. Dessas que preservamos com o prazer e o orgulho comprometido com a…

Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Civil, atualmente, na Faculdade Baiana de Direito, Escola dos Magistrados da Bahia (EMAB); Associação de Procuradores do Estado da Bahia (APEB); Fundação da Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (FESMIP); e Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Palestrante. Autor de Artigos Científicos e Livros jurídicos. /ucianolfigueiredo@gmail.com / www.direitoemfamilia.com.br/ Twitter @civilfigueiredo Roberto Lima…

Enunciado 256, atribuindo ao tomador apenas a responsabilidade subsidiária quanto aos direitos trabalhistas dos trabalhadores das terceiras. Em 2000, a Resolução 96 [DJ 18.09.2000], incluiu, no inciso IV, a responsabilidade subsidiária do ente público. Ver itens terceiro e oitavo deste Relatório. 7 Cf. VIANA, Márcio Túlio. Terceirização e sindicato: um enfoque para além do Direito, 2006, mimeo. Ver item “especificando alguns conceitos”. 5 organizacional8. A partir de 1990,…