Administrativo Contestação Francisco Servidor Público Qu

de esforços de Estados unificadores e centralizadores. A França – mais ainda que o resto da Europa – considerou muito cedo que a língua manifesta o poderio do Estado. Além disso, a unidade da língua foi vista como necessária ao funcionamento administrativo. O decreto de Villers-Cotterêts que exige em 1539 o emprego jurídico da língua materna francesa, regulando até mesmo a comunicação jurídica entre sujeitos reunidos em torno da autoridade do rei, é apenas o resultado de uma tendência antiga da

... 359 3. A COMUNIDADE. O ESTADO EA FAMÍLIA. TRAJETÓRIAS E TENSÕES, ...................................................... 391 Introdução, ................................................................................................... 398 O público e o particular — Nicole Castan, ................................................. 402 Amizade e convivialidade — Maurice Aymard, ......................................... 439 Famílias. Habitações e coabitações — Alain Collomp, ...................

aplicar leis. Essa experiência soma-se à daqueles que durante longos anos ministraram a disciplina nos cursos da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Nesse sen­ tido, imprime-se a esta obra e sobre ela todo o conteúdo de aprendizados hauridos durante os longos contatos no Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito do Largo de São Francisco, seja nas pesquisas de graduação, sejas nas pesquisas de pós-graduação, seja no assessoramento didático nos cursos noturno e…

pesquisador visitante da J. W. Goethe Universität Frankfurt am Main e da Freie Universität Berlin (2007 e 2008). É coordenador do Grupo de Estudos de Política e Teoria Crítica da Unifesp e editor do selo Esfera Pública. É autor de O uso público da razão: pluralismo e democracia em Jürgen Habermas (Loyola, 2011) e organizou (com D. Werle) o livro Democracia deliberativa (Esfera Pública, 2007). Yara Frateschi Professora de Ética e Filosofia Política na Universidade Estadual

da responsabilidade penal da pessoa jurídica 11 3.2.1. Função do Direito Penal 11 3.2.2. A (in)capacidade de ação da pessoa jurídica 12 3.2.3. A (in)capacidade de culpabilidade das pessoas ju rídica 16 3.3. Criminalidade moderna e Direito Administrativo sancio nado 18 3.4. Responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da Consti tuiçã Federal 20 TITULO I – DOS CRIMES CONTRA A PESSOA Art. 121 CP ..............................................................................................

da responsabilidade penal da pessoa jurídica 11 3.2.1. Função do Direito Penal 11 3.2.2. A (in)capacidade de ação da pessoa jurídica 12 3.2.3. A (in)capacidade de culpabilidade das pessoas ju rídica 16 3.3. Criminalidade moderna e Direito Administrativo sancio nado 18 3.4. Responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da Consti tuiçã Federal 20 TITULO I – DOS CRIMES CONTRA A PESSOA Art. 121 CP ..............................................................................................

Edilson Fernandes de Souza (UFPE) Miguel Arcanjo de Freitas Júnior (UEPG) Felipe Eduardo Ferreira Marta (UESB) Omar Schneider (UFES) Felipe Quintão de Almeida (UFES) Rafael Fortes (UNIRIO) Fernando Marinho Mezzadri (UFPR) Renato Francisco Rodrigues Marques (USP) Hamilcar Silveira Dantas Jr. (UFS) Ricardo Lucena (UFPB) Ivan Gomes (UFES) Sebastião Josué Votre (UGF) Janice Zarpellon Mazo (UFRGS) Silvana Vilodre Goellner (UFRGS) José Luis Simões…

da responsabilidade penal da pessoa jurídica 11 3.2.1. Função do Direito Penal 11 3.2.2. A (in)capacidade de ação da pessoa jurídica 12 3.2.3. A (in)capacidade de culpabilidade das pessoas ju rídica 16 3.3. Criminalidade moderna e Direito Administrativo sancio nado 18 3.4. Responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da Consti tuiçã Federal 20 VII CAPÍTULO II HOMICÍDIO 1. Considerações preliminares . 2. Bem jurídico tutelado 3. Sujeitos ativo e passivo 3.1. Sujeito…

homem é perigoso. Ele abusa do conhecimento que travou com IH/to­ radas, ao menos no que diz respeito aos princípios eu crei() ifue res de renome, graças à sua im{lcrtinência, para fazer deles um pedes­ tal e com1)rometê-los com rc!illlí() iLO público alemão. Em seu livro sobre os socialistas frc1nce.~es, c/,, ()usa denominar-se o 1)rofessor dever, bem como dever de todo o socialista, conservar ainda {ior id,l',ltr1t (Privatdozent, uma di,l',lli<iiltl" il,,,,/,;mim na Alemanha) de…

podem e devem se converter em sólidas trincheiras de defesa do conhecimento da língua. O Manual é uma afiada arma nessa guerra. Há 20 anos ou mais, as regras internas de redação eram exclusividade dos jornais. Não se pensava em editá-las para o público. Aquilo era coisa para dicionaristas e/ou gramáticos, pessoas tidas como grandes eruditos e detentores de um saber que beirava o inacessível. A profissionalização crescente da atividade jornalística, porém, permitiu que se…