Acusado

15 de agosto do corrente ano, os Acusados Luiz Claudio da Silva Vidal e Ygor Bruno Chagas Teixeira, mediante grave ameaça e emprego de simulacro de arma de fogo, subtraíram veiculo da vitima. Dessume a peça de denuncia, que os Acusados encontravam-se dentro de outro veiculo, quando avistaram a vitima saído da garagem do seu prédio, momento em que supostamente o Acusado Ygor, teria incentivado o Acusado Luiz Claudio a cometer o ilícito penal. Em seguida, o Acusado Luiz Claudio desceu do…

deixara para o mesmo, sempre lhe era negada informações. O autor com 17 anos foi vitima de tentativa de homicídio e o acusado (pai) e familiares à época nem um boletim de ocorrência produziram para comunicar as autoridades o que acontecera com o menor. Hoje precisando de morar em Recife dada sua situação financeira reside na referida casa, mais vive recebendo represarias do acusado, que o quer expulsar da casa e de maneira sórdida minando a paciência do autor com provocações e…

inalterável, porque o acusado apresenta-se diante de Vossa Excelência sob a paixão violenta e apaixonada da opinião". "É necessário, portanto a máxima calma na apreciação do processo. O Magistrado deve manter o seu espírito sereno, absolutamente livre de sugestão de qualquer natureza". (Viveiros de Castro, in Atentado ao pudor, Apud Souza Neto em A Tragédia e a Lei, fls. 35). DOS FATOS Este processo criminal pretende relatar a estória forjada e truncada na qual envolveu o…

fundamentos: DOS FATOS E FUNDAMENTOS DA ALEGAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO PARA TRÁFICO DE ENTORPECENTES O acusado encontra-se preso desde o dia 21 de Janeiro de 2015, em razão de flagrante, sob a alegação de ter infringido o disposto no art. 35 da Lei 11.343/06, encontrando-se atualmente, preso e recolhido na Cadeia Pública XXXXX à disposição desse MM. Juízo A Referida prisão em flagrante aconteceu em razão do acusado estar por volta das sete da manhã em uma comunidade denominada…

artigo 403, 3 do Cdigo de Processo Penal, pelas razes de fato e direito a seguir expostas I- DOS FATOS O Acusado foi denunciado pelo Ministrio Pblico como incurso nas penas previstas no art. 244, caput, c/c art. 61, inciso, II, e, ambos do CP, sendo que a exordial acusatria, a conduta delitiva atribuda ao acusado foi que desde janeiro de 2005 at, pelo menos, 04/04/2008, em Planaltina/DF, o Acusado deixou, em diversas ocasies e por perodos prolongados, sem justa causa, de prover a…

PROCESSUAL O Ilustre Parquet ofereceu denúncia contra os acusados DELSON DE OLIVEIRA E EDER JOAQUIM DOS SANTOS, imputando-os de incorrer na prática do crime previsto no artigo 157, § 2º, incisos I e II do Código Penal. Este D. Juízo recebeu a denúncia às fs. 05, pois entendeu que todos os pressupostos processuais da ação e requisitos da petição inicial foram devidamente preenchidos. Por conseguinte, verifica-se que os Acusados foram citados e cientificados dos termos desta Ação…

TESTEMUNHAL. As testemunhas deixaram claro que, o acusado, fora agredido por diversas pessoas, no primeiro momento em que fora colocado para fora da Boate Banawa. Entre esses agressores, estava a suposta vítima Djalma, bem como seu amigo de vulgo “Dé”, este, armado de barra de ferro. As agressões partiram inicialmente daqueles agressores, sendo que o acusado, apenas repeliu as injustas agressões que sofria. A suposta vítima, inclusive segurou o acusado para que seu amigo “Dé” o…

mencionado acima com a lei maria da penha o acusado não pode se aproximar da vitima por motivos de proteção a fim de preservar a sua integridade física, no meu ponto de vista esta correto pois caso o acusado se aproxima e comece a ameaçar a vitima atrapalhando a mesma de ir e vir neste caso a vitima tem o direito de receber esta medida protetiva até que se resolva por meios judiciais de forma que as duas partes consigam resolver de forma passiva. Pois se o acusado se aproximar a vitima…

denunciou APARECIDO, com fulcro do art. 121, §2º, inciso II do Código Penal. O CASO SUB JUDICE Consta nos autos que na data de 11 de janeiro de 2007, acusado e vítima, encontravam-se dentro de um estabelecimento comercial conhecido como “Bar da Dona Íris”, juntamente com várias outras pessoas que ali se encontravam bebendo. O acusado estava na companhia de seu cunhado Cacildo, Luiz Carlos que é cunhado de Cacildo e Paulo André que é sobrinho de Waldemar, que todos estavam bebendo em uma

DOS FATOS Fora o acusado denunciado e encontra-se processado por este ínclito juízo em virtude da ocorrência dos fatos que segundo entendimento do Ministério Público, subsumem-se à norma penal incriminadora inserta no art. 14 da Lei 10.826/03. Segundo se recolhe da peça acusatória, o acusado no dia 04/10/2012, por volta da 1h25min, na Avenida Getulio Vargas, Centro, nesta cidade, foi abordado por policiais militares, em preventivo, ocasião em que foi constatado que o acusado estaria…