Resposta a Acusação

E­XCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITUMBIARA-GOIÁS.

Processo criminal n.º:

APARECIDO, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem o advogado abaixo assinado, honrosamente nomeado Defensor Dativo do denunciado, apresentar, dentro do prazo legal,

RESPOSTA À ACUSAÇÃO,

Com fulcro nos artigos 396-A, § 2º e 406, § 3º, do Código de Processo Penal, face aos seguintes fatos e fundamentos assim alinhavados:

DA DENÚNCIA

O Douto Promotor denunciou APARECIDO, com fulcro do art. 121, §2º, inciso II do Código Penal.

O CASO SUB JUDICE

Consta nos autos que na data de 11 de janeiro de 2007, acusado e vítima, encontravam-se dentro de um estabelecimento comercial conhecido como “Bar da Dona Íris”, juntamente com várias outras pessoas que ali se encontravam bebendo.

O acusado estava na companhia de seu cunhado Cacildo, Luiz Carlos que é cunhado de Cacildo e Paulo André que é sobrinho de Waldemar, que todos estavam bebendo em uma mesa no referido bar, já a vítima encontrava-se em uma outra mesa aparentemente embriagada e estava acompanhada das pessoas de Waldenes e de Luciano.

Ocorre que de repente a pessoa de Luciano veio até a mesa do acusado e sem motivo deu um chute na perna do acusado que se levantou e quis saber o motivo pelo qual Luciano havia feito aquilo e foi neste momento que Cacildo, cunhado do acusado, também se levantou e foi atacado por Waldenes, Luciano e pela vítima.

A fim de evitar confusão e buscando por fim a briga, o acusado Aparecido saiu correndo do bar para chamar a policia militar, momento este que a vitima Cleyton e as testemunhas Valdenes e Luciano correram atrás do acusado e a vitima fez menção de que sacaria alguma coisa da cintura.

Após a vitima ter retirado da cintura uma faca, o acusado temendo por sua vida, entrou em combate com a vítima, tentando defender-se dos golpes, a qual, a vítima desferia