Acusado

uma historia que parece simples, mas acontece que, na realidade, é de conteúdo profundo, pois trata do que o homem é capaz quando pensa em sobreviver. Em síntese, essa minúscula obra, O Caso dos Exploradores de Cavernas, trata da história de quatro acusados que pertenciam a uma denominada sociedade que tinha como objetivo a exploração de cavernas. Em um dia, os quatro, em companhia de outro associado, cujo nome era Roger Whetmore, foram numa caverna, em cuja entrada desmoronou e a única…

pois, o interrogatório é o meio pelo qual o acusado pode dar ao Juiz criminal a sua versão a respeito dos fatos que lhe foram imputados pelo acusador. Sendo dessa forma, a ocasião que o Magistrado passa conhecer pessoalmente aquele que será julgado pela Justiça criminal, representando, ainda, um dos atos indispensáveis para a garantia da ampla defesa (a autodefesa), que se completará com a defesa técnica a ser produzida pelo advogado do acusado. Com base nos…

de o mesmo ser objeto deste estudo. E ao fim do primeiro capítulo, nos detemos em falar da garantia constitucional do direito ao silêncio. Já num segundo momento, evidenciamos a importância do interrogatório no processo penal tanto para o acusado quanto para o julgador, fazemos a distinção entre meio de prova e meio de defesa e a divergência que paira sobre a natureza jurídica do interrogatório em razão destes meios. Destacamos também a incidência do direito ao silêncio no…

defesa, ora Vossa Excelência, se observa que o processo esta eivado de vícios insanáveis, impossibilitando um julgamento de mérito digno. DOS FATOS O Acusado foi denunciado como incurso nas penas do art.244, caput, c⁄c art.61, incisos II, “e”, ambos do Código Penal Pátrio, caracterizado como Abandono Material, considerado um crime de desamor, caracteriza-se pela omissão injustificada na…

defesa, ora Vossa Excelência, se observa que o processo esta eivado de vícios insanáveis, impossibilitando um julgamento de mérito digno. DOS FATOS O Acusado foi denunciado como incurso nas penas do art.244, caput, c⁄c art.61, incisos II, “e”, ambos do Código Penal Pátrio, caracterizado como Abandono Material, considerado um crime de desamor, caracteriza-se pela omissão injustificada na…

defesa, ora Vossa Excelência, se observa que o processo esta eivado de vícios insanáveis, impossibilitando um julgamento de mérito digno. DOS FATOS O Acusado foi denunciado como incurso nas penas do art.244, caput, c⁄c art.61, incisos II, “e”, ambos do Código Penal Pátrio, caracterizado como Abandono Material, considerado um crime de desamor, caracteriza-se pela omissão injustificada na…

alegado, subsidiariamente, a ocorrência de legitima defesa, igualmente afastada na pronuncia. O magistrado permitiu que o acusado aguardasse o júri em liberdade. Segundo narra a denúncia do Ministério Público, o acusado teria empurrado a vítima “G” da ponte, fazendo com que caísse no leito de um rio, tendo desaparecido nas águas. Ainda nos termos da inicial acusatória, o acusado teria agido à traição, colhendo o ofendido por trás, bem como por motivo fútil, consistente em desavença…

interior de uma caverna de rocha calcária do tipo que se encontra no Planalto Central de Commonwealth. Quando estavam no interior da caverna, ocorreu um desmoronamento de terras, onde pesados blocos de pedras bloqueou a única saída. Como Whetmore e os acusados não retornaram às suas casas, o secretário da Sociedade foi notificado por suas famílias. Os exploradores haviam deixado indicações da localização da caverna, na sede da Sociedade. Uma equipe de socorro foi enviada ao local. O…

devido processo legal, em que o acusado tenha se utilizado de todos os meios de prova pertinentes para sua defesa(ampla defesa) e para a destruição da credibilidade das provas apresentadas pela acusação(contraditório). Do Princípio da Presunção de Inocência derivam duas regras fundamentais: a regra probatória e a regra de tratamento. Regra Probatória(in dubio pro reo) → recai exclusivamente sobre a acusação o ônus da prova, incumbindo-lhe demonstrar que o acusado praticou o fato…

Quanto ao valor:  Provas plenas: são aquelas que permitem um juizo de certeza quanto ao fato investigado, podendo ser utilizadas, inclusive, como elemento principal na formação do convencimento do juízo acerca da responsabilidade penal do acusado.  Provas não plenas: são aquelas que, inseridas em condição de provas circunstanciais, podem reforçar a convicção do magistrado quanto a determinado fato, não podendo, porem, ser consideradas como o fundamento principal do ato…