Actos Comerciais

O que é o Direito Empresarial? O que é o Direito Empresarial? O Direito Empresarial, antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a empresa e o empresário. Nessas relações estão o estudo da empresa, o direito societário, as relações de título de crédito, as relações de direito concorrencial, as relações de direito intelectual e industrial e os contratos mercantis. Blog Direito Empresarial thumb php O que é o Direito Empresarial? E é…

interpretações, ou influências no desenvolvimento do mesmo, com um espírito de análise sociólogica, pretendida como normal num trabalho deste género. 2. COMO A RESPIGARTE SE DEFINE A SI PRÓPRIA A palavra central desta associação é RESPIGAR Respigar: acto de apanhar o restolho depois da ceifa; apanhar aqui e ali Respigador: alguém que procura e colhe o restolho da ceifa (in, Dicionário da Língua Portuguesa, Editorial Notícias, 1986) Tendo a ideía da palavra, respigar,…

indivíduos existe algo mais, e a concepção orgânica, que por seu lado ignora o individualismo. Por tanto existem vários tipos de sociedades como por exemplo as sociedades naturais (Família, Estado, Comunidades), as sociedades voluntárias (Sociedades Comerciais, Associações). Segundo o Professor Galvão Telles a sociedade resulta do enquadramento dos indivíduos numa certa ordem. Os indivíduos são elementos integrados num conjunto harmonioso a que preside como fim ou bem comum de todos,…

contribuindo para lançar uma verdadeira revolução cultural e acentuando o fosso entre as gerações. Trata-se de um bom período para a economia, favorecida pelo facto de os países da União Europeia terem deixado de cobrar direitos aduaneiros sobre as trocas comerciais realizadas entre si. Além disso, decidem também implantar um controlo conjunto da produção alimentar, de forma a assegurar alimentos suficientes para todos. Muito rapidamente, começaram a registar-se excedentes de…

países do continente. Para se erguer, a UE atravessou após a 2ª Guerra Mundial, alguns momentos de grande dificuldade, onde com a ajuda dos EUA na elaboração do plano Marshall conseguiu erguer a sua economia e tornar-se uma das maiores potências comerciais do Mundo. Em 1973 enfrentou ainda uma desaceleração do crescimento despoletada pela crise do petróleo que viria trazer algumas consequências. Ao longo destes anos travou-se uma luta no sentido de relançar e alargar a comunidade…

antigos serviços públicos, a privatização de tarefas administrativas, o crescente recurso das entidades administrativas a formas organizatórias de Direito Privado (Associação, Sociedades, Fundação estabelecidas ao abrigo do Direito Civil e do Direito Comercial) e o fomento de projectos de " empresarialização " da administração e a introdução de " mecanismos de tipo mercado ", impõem o repensar do sentido subjectivo da Administração Pública. b) Sentido Material, Objectivo ou Dinâmico…

monetário. (Dicionário de gestão, publicações D. Quixote). Actividade organizada, com carácter económico e profissional, constituída com fim de produzir lucro, o titular da empresa poderá ser um comerciante em nome individual ou uma sociedade (Código Comercial). Empresa é um grupo formal e durável, de património autónoma, cujo destino depende essencialmente da venda do produto da sua actividade. (Marcei Capet). A empresa é uma forma económica cujo objectivo consiste em aumentar o seu…

CAPITULO 1— conceitos de contabilidade das empresas públicas 1.1- A origem da contabilidade 1.2- A evolução da contabilidade 1.3- Conceito da contabilidade 1.4- Tipos de contabilidade 1.5- Função da contabilidade na empresa pública 1.5.1-Os documentos comerciais, primários e contabilísticos 1.6- Aplicação da contabilidade dentro da empresa pública 1.6.1- sistema patrimonial

económicos e os consumidores tenham a confiança necessária para utilizarem em larga escala os novos recursos electrónicos, evitando que estes constituam uma fonte de insegurança em qualquer sector da sociedade; Assim, torna-se imprescindível reprimir os actos praticados contra a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos sistemas de informação e comunicação, bem como contra a sua utilização fraudulenta, mediante a criminalização destes comportamentos. Considerando que a…

interesses em causa 10 Ramos do Direito Público 11 Direito constitucional 11 Direito Administrativo 11 Ramos do Direito Privado 12 Direito Civil 12 Direito do trabalho 12 Direito da Família 12 Direito Comercial e Económico 12 Qual a preocupação do Direito Comercial? 13 Fontes de Direito 13 Costume 13 Exemplo – agressão a uma criança 14 Classificações de costumes 15 Critério de âmbito territorial 15 Critério da relação com a lei 15 Exemplo: Mutilação genital feminina