Actos Comerciais

mecanismos de ação, as respectivas drogas e os nomes comerciais dos medicamentos. Sulfoniluréias:Agem estimulando o pâncreas para liberar mais insulina, ajudando a reduzir os níveis glicemicos. Ligam-se a um receptor especifico na célula beta, que determina o fechamento dos canais de potássio dependentes do ATP, resultando em despolarização da célula. O influxo de cálcio secundário a despolarização causa liberação de insulina. Droga | Nome comercial | Clorpropamida | Diabinese |…

aos demais. -Capacidade Tributária: a capacidade tributária passiva depende: I - da capacidade civil das pessoas naturais; II - de achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de actividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração directa de seus bens ou negócios; III - de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade económica ou profissional. -Domicílio Tributário: na falta de…

permite deslocaçar os produtos desde a sua fabricação até a fase final para o consumidor. Produção é actividade económica que permite obter bens e serviços, mediante uma combinação, tão eficiente quqnto possivel, de factores produtivos. Consumo: é o acto económico atravez do qual que as pessoas utilizam bens de serviços com vista a satisfação das suas necessidades. O objectivo do nossso trabalho é de compriender os processos implementados na produção, distribuição e consumo pelas…

jurídicos da sua conduta e da dos outros. * Segurança perante o Estado: salvaguarda dos cidadãos perante o poder do Estado ( possibilidade de poder recorrer aos Tribunais; intangibilidade dos direitos, liberdades e garantias; controlo contencioso dos actos da administração, etc.). Direito Objectivo / Direito Subjectivo  * Direito objectivo: o direito entendido como um conjunto de normas, comandos ou prescrições jurídicas.  * Direito subjectivo: o direito como faculdade de agir,…

parte dela ou desses recursos. A capacidade jurídica da Autoridade tem uma dupla natureza: pública e privada. Deste modo, a Autoridade tem poderes que vão da faculdade de emitir regras gerais, obrigatórias, até à possibilidade de executar actos de natureza comercial, como o transporte e a comercialização de minerais. No âmbito dos poderes de natureza pública da Autoridade, salientamos a definição e execução de uma política geral de Administração da Área e dos seus recursos; a negociação…

em representação, com poderes bastantes e suficientes para só por si a obrigarem e vincularem neste contrato, da __________Construções, Lda., sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com sede na __________________________, com o capital social de __________, matriculada sob o n.º _______na Conservatória do Registo Comercial de _________ e titular do Cartão de PESSOA COLECTIVA N.º _________, doravante designada por “EMPREITEIRO”. LIVREMENTE E DENTRO DOS PRINCÍPIOS DA BOA FÉ

independentemente do ramo, do porte e da complexidade das atividades das organizações. 1 – Introdução As empresas realizam sempre controlos das suas actividades. O controlo é feito mesmo quando a empresa não dá conta do que está fazendo. O simples acto de conferir o extrato bancário, verificar as transacções efectuadas pelo banco, seja com os cheques, seja com as somas depositadas, é um sinal de controlo. Um dos meios eficientes para assegurar que a empresa tenha um desempenho…

esmorecer. Autos-da-fé “Como acontece com todos os ritos, o sentido do auto-da-fé é conferido pela sequência dos actos, que o compõem. Os lugares, as posturas, os gestos e as palavras são fixados previamente em toda a sua complexidade. Por isso o auto-da-fé apresenta momentos fortes – durante a preparação, a encenação, o acto e a recepção - que convém seguir ao pormenor, tentando analisar ao mesmo tempo os matizes introduzidos pela distância…

entre os homens, dar-lhes a paz e bem-estar e progresso. É um poder de decisão no momento presente, de escolher entre opções diversas, de praticar os actos pelos quais satisfaz pretensões generalizadas ou individualizadas das pessoas. É autoridade e é um serviço; É o dever de um Estado atender ao interesse público, satisfazendo o comando decorrente dos actos normativos. O cumprimento do comando legal, deverá decorrer da função exercida por pessoa jurídica de direito público. Assim,…

para produzir, distribuir ou consumir bens e serviços; * Não tem como objectivo prioritário a obtenção de ganhos monetários mas sim prestar o máximo de serviços aos seus associados; * O nº de sócios é variável, sendo a sua entrada e saída um acto voluntário. As cooperativas podem ser de: * Produções – têm como objectivo a produção de bens ou serviços (ex.: cooperativas agrícolas, cooperativas de produção de artesanato, etc.); * Distribuição ou comercialização – têm como…