Acesso A Justiça E Principio Da Igualdade Resumo

DIREITO METODOLOGIA CIENTÍFICA JUSTIÇA SOCIAL: IGUALDADE MATERIAL EM DETRIMENTO DA FORMAL Imperatriz 2012 MARIANA MARTINS RABELO JUSTIÇA SOCIAL: IGUALDADE MATERIAL EM DETRIMENTO DA FORMAL Artigo apresentado como requisito para a obtenção de nota parcial da disciplina de Metodologia Científica, pelo curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, ministrada pela professora Penha Rocha. Imperatriz 2012 JUSTIÇA SOCIAL: IGUALDADE MATERIAL EM DETRIMENTO DA…

ÉTICA, JUSTIÇA E DIREITO. Instituição Estacio de Sá Curso: Direito Disciplina: Filosofia Geral e Juridica Aluna: Mellissa Cristine Manhães Monteiro Matricula: 201101251603 Introdução Atualmente, vem-se discutindo no cenário político, bem como jurídico, a viabilidade e os limites do desenvolvimento pelo Poder Público de programas e projetos cujo objetivo seja a inclusão social de minorias, em relação às quais haja algum tipo de discriminação

Metodista Izabela Hendrix Direito Frederico Laudares de Oliveira INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MERCADO DE TRABALHO: Um Foco no Princípio Constitucional da Igualdade. Belo Horizonte 2012 Frederico Laudares de Oliveira INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MERCADO DE TRABALHO: Um Foco no Princípio Constitucional da Igualdade. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito, no Centro…

Segalen 2 – Bordeaux francois.dube@sociologie.u-bordeaux2.fr Tradução: Édi Gonçalves de Oliveira e Sérgio Cataldi RESUMO São bastante complexos os conceitos de igualdade e de justiça escolar que informam as políticas compensatórias. Este texto busca elucidá-los com o fito de contribuir para entender o sentido e o alcance das políticas de educação. DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO – IGUALDADE – POLÍTICAS PÚBLICAS – POLÍTICAS COMPENSATÓRIAS ABSTRACT WHAT IS A FAIR SCHOOL? The concepts of…

houvesse a resolução rápida de litígios, com a efetivação do acesso à justiça através de uma prestação jurisdicional ágil da resolução dos conflitos, bem como, para o alcance de uma decisão justa. Contudo, embora a ideia principal seja de apaziguar os conflitos da sociedade através de uma prestação justa e ligeira, o sistema dos Juizados não podem violar os valores no que se refere ao Estado Democrático, como o tratamento de igualdade entre os jurisdicionados e a segurança e dignidade…

DE CARVALHO RESUMO CRÍTICO ACESSO À JUSTIÇA MACEIÓ 2013 YAGO VASCONCELOS SANTOS DE CARVALHO RESUMO CRÍTICO Resumo apresentado a disciplina de Direito e Linguagem ministrada pela prof.ª Marizangela Melo dos Santos, do curso de Direito noturno, da Faculdade Integrada Tiradentes, como requisito para avaliação de parte da nota da ME. MACEIÓ 2013 CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. ACESSO À JUSTIÇA. Porto…

O DILEMA DA IGUALDADE: Uma análise sob a ótica da filosofia política de Ronald Dworkin Resumo: O presente ensaio tem por objetivo acirrar o debate acerca do dilema da igualdade. Para tanto, lançamos mão da concepção Dworkiana, mais especificamente de sua filosofia política, o igualitarismo liberal. Além disso, utilizamos as políticas igualitárias de ação afirmativa como base para a análise de uma situação concreta. Não nos propomos, porém, a chegar a uma solução acabada em torno do tema,

A INTERRELAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E O DIREITO SAÚDE: ANÁLISE DAS DECISÕES DO TJES NO QUE TANGE À INTERNAÇÃO EM UTI SUMÁRIO Introdução – 1 Princípio da Igualdade – 2 Direito à Saúde – 3 A interrelação entre direito à saúde e o princípio da igualdade no que tange à internação em UTI: estudo da aplicação destes princípios pelo TJES – Conclusão – Referências RESUMO Em função das controvérsias existentes na problemática de internação em leito de UTI, no que tange ao…

Resumo Da 1ª Prova De Processo Do Trabalho PRINCÍPIOS Art. 1º CF: A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui -se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: III -a dignidade da pessoa humana; IV -os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; Art. 170 CF: A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna,…

Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho ILES/ULBRA Caroline Pontes Bezerra O Princípio da Igualdade e a Política de Cotas na Universidade Porto Velho, RO Caroline Pontes Bezerra O Princípio da Igualdade e a Política de Cotas Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina de Metodologia da Pesquisa em Ciências Sociais do Curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de…