Abordagem Constitucional Alienação Parental

ALIENAÇÃO PARENTAL RESUMO: O artigo aborda o respeito aos Direitos Fundamentais discorrendo sobre sua efetividade e também sobre os direitos da personalidade no intuito de informar que todos esses direitos se entrelaçam quando a questão é o ser humano. Analisa-se a jurisprudência pátria acerca do tema antes e após o advento do Código Civil de 2002 no intuito de demonstrar que os Tribunais sempre estão atentos às violações aos direitos post mortem. Estuda-se também a Lei n°…

crescentes números de divórcios e as mudanças nas configurações familiares, os psicólogos forenses exercem relevante papel nas Varas de Família, atuando em processos de divórcio, de guarda de menores, processos de adoção e ações envolvendo alienação parental – as quais podem estar ou não vinculadas a processos de divórcio ou de guarda – e, ainda, em ações de tutela, curatela e interdição. Nas Varas Cíveis esses profissionais também atuam nas ações referentes a danos morais, que…

CAPÍTULO I - REFERENCIAL TEÓRICO 1.1 FAMÍLIA: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA A sociedade tem passado por profundas mudanças nas últimas décadas, que tem se dado em diversos âmbitos: cultural, social, tecnológico, religioso, intelectual e afetivo. Essas transformações têm afetado de maneira significativa a estrutura e a composição das famílias. Muito se fala sobre o fato de que a família está se acabando, mas o que está acontecendo é uma profunda mudança em seu perfil, assim como coloca…

Ferreira da Ponte Universidade Estadual Vale do Acaraú/UVA Fernanda Maria Afonso Carneiro Doutoranda em Teoria Jurídico-Política e Relações internacionais, Universidade de Évora – UEVORA. Évora, Portugal. RESUMO: Este trabalho pretende realizar uma abordagem teórica e fática sobre a Responsabilidade Civil, traçando, de forma breve, alguns comentários sobre o tema, e, em seguida, aprofundando-se no instituto do Dano Moral, dando enfoque na sua percepção e possibilidade nas relações…

61 5.6. Itália 61 5.7. Israel 61 5.8. Estados Unidos da América 62 5.9. Canadá 63 5.10. Argentina 64 6. A tecnologia a serviço do homem: A possibilidade da maternidade pela substituição 65 6.1. O direito constitucional de constituir família 65 6.2. O direito à descendência genética 69 6.3. A disponibilidade sobre o próprio corpo 71 6.4. Autonomia contratual 74 6.5. O princípio da intimidade da vida privada 77 7. Os…

Trata da seqüência de operações que, assim como a administração de recursos materiais, tem seu início na identificação do fornecedor, passando pela compra e recebimento do bem, para depois lidar com sua conservação, manutenção ou, quando for o caso, alienação. Os processos de produção e os itens fabricados pela CBA possuem certificação de qualidade ISO e se distribuem em duas categorias: Produtos Fundidos e Produtos Transformados, que se destinam a aplicação direta no mercado ou…

Gagliano AVISO Amigos do coração, Embora na atual grade do Intensivo 1, os temas a serem tratados, atinentes ao Direito de Familia, sejam apenas “casamento” e “união estável”, mantivemos em nossas apostilas, de presente para vocês, a abordagem de diversos outros assuntos, que deverão ser analisados em outras grades do Curso, especialmente no Intensivo 2. Bom estudo! O amigo, Pablo. 1. Comentários ao art. 1647, CC O art, 1647 do Código Civil merece referência especial: …

maior dessas medidas é o de proteção integral e salvaguarda daqueles que estejam em situação de risco ou desprotegidos. A literatura mostra que, embora tais medidas protetivas e socioeducativas encontrem-se normatizadas na legislação como garantia constitucional, sua aplicabilidade nem sempre é pragmática, em uma sociedade tão complexa como é a brasileira. A efetivação das medidas protetivas, como forma de propiciar o desenvolvimento das crianças e dos adolescentes enquanto sujeitos de…

................................. 07 1 DIREITO DA FAMÍLIA....................................................................... 10 1.1 CONCEITO E EVOLUÇÃO................................................................ 10 1.2 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA......... 12 1.2.1 Princípio do respeito à dignidade da pessoa humana....................... 13 1.2.2 Princípio da igualdade material.......................................................... 14 1.3 PÁTRIO PODER E SUA

são analisadas na sua ampla acepção. Busca-se para o deslinde das controvérsias, trazer os posicionamentos tanto da doutrina quanto da jurisprudência acerca do tem em comento. Para cumprir tal objetivo, utilizou-se o método indutivo de abordagem e o método monográfico de procedimento, procurando utilizar –se essencialmente da documentação indireta, através de pesquisa bibliográfica. 6 SUMÁRIO…