Alienação parental

O presente trabalho trata-se de alienação parental. DELIMITAÇÃO DO TEMA As falsas acusações de abuso sexual no âmbito da alienação parental. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Existe no ordenamento jurídico a possibilidade de se verificar as falsas acusações de abuso sexual? JUSTIFICATIVA A presente monografia tratará sobre os reflexos da Síndrome de Alienação Parental no meio jurídico. Esse tema é de suma importância devido à freqüente incidência de falsas acusações na seara de direito de família, direito infanto-juvenil e direito penal, mais especificamente nos casos de falsas acusações de abuso sexual e violência. A partir do momento em que conseguimos perceber a profundidade do problema, das sequelas causadas por essa síndrome e os reflexos e malefícios que elas podem trazer aos envolvidos, entendemos também a necessidade de uma atuação interdisciplinar de profissionais que façam com que essa problemática não passe despercebida. Foi promulgada, em 2010, a Lei 12.318 que dispõe sobre a síndrome da alienação parental, a qual constitui um processo instituído por um dos genitores, usando dos mais variados meios e desculpas para conseguir o afastamento da criança em relação ao outro genitor. Em muitos casos, o parente detentor da guarda, tenta usar do Poder Judiciário para impedir que o genitor alienado participe da vida do filho, por meio de acusações falsas, tentando, dessa maneira, convencer não só o magistrado como também a criança

ABORDAGEM CONSTITUCIONAL A Alienação Parental ou simplesmente a expressão, atualmente, utilizada pelos operadores do direito, “implantação de falsas memórias”, tem-se a conduta do genitor ou do terceiro alienante, para a prática da desmoralização e desconstituição da imagem do genitor alienado e a implantação de realidades inverídicas, na cabeça do menor, com a finalidade de retirar o direito à convivência familiar entre o genitor e a criança alienada. A Constituição Brasileira…

APRESENTAÇÃO/IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1. Título A Alienação Parental 1.2. Áreas Disciplinárias Direito Civil/Direito de Família 1.3. Temática Como evitar dor e o sofrimento causado pela pressão psicológica aos filhos pelos parentes e pessoas próximas á família. 1.4. Contexto Institucional Analisar a abordagem que os pesquisadores, juristas e movimentos sociais vem adotando quanto ao tema proposto buscando mostrar o desenvolvimento e evolução do tema perante a sociedade…

FERNANDA COELHO DE OLIVEIRA O PROBLEMA DA EFETIVIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Prof. Danilo Porfírio de Castro Vieira Brasília, 2011 FERNANDA COELHO DE OLIVEIRA O PROBLEMA DA EFETIVIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL…

INFORMAÇÕES DESTE ARTIGO Título: Síndrome Da Alienação Parental Autor do artigo: : Maria Lucia Wanderley Qualificação (do 1o autor): Estudante Área do Direito: Direito de Família Ano de Publicação: 2008 Síndrome da Alienação Parental Autora: Maria Lucia Wanderley 1. INTRODUÇÃO: Com o presente trabalho, pretende-se, fundamentalmente, demonstrar a gravidade dos problemas causados pela Síndrome da Alienação Parental em seus aspectos sociais e jurídicos, buscando…

seguir, tem como objetivo fazer um breve aparato sobre alienação parental. Assunto este que nos últimos tempos, vem chamando a atenção de aplicadores do Direito de Família, estudantes do meio jurídico, psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais e o legislador. Antes de nos aprofundarmos no assunto é importante ressaltar o instituto familiar, peça chave no que se trata de alienação parental, uma vez que, é através da dissolução do vínculo conjugal que desencadeia muitos casos…

Noleto Jackson Dionísio Nascimento Lucas Passos de Miranda Murilo Moura Barbosa Renato Araújo de Oliveira A Síndrome da Alienação Parental Goiânia 2013 Chiou Mu Chuam Débora Silva Noleto Jackson Dionísio Nascimento Lucas Passos de Miranda Murilo Moura Barbosa Renato Araújo de Oliveira A Síndrome da Alienação Parental Pré-projeto de pesquisa apresentado como requisito à conclusão da matéria Metodologia de Pesquisa Científica do primeiro período do curso de…

ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO EDIANE EVANGELISTA MOURA DOS SANTOS ALIENAÇÃO PARENTAL EFEITOS E CONSEQUENCIAS MANAUS 2014 ediane evangelista moura dos santos ALIENAÇÃO PARENTAL EFEITOS E CONSEQUENCIAS Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, pela Escola Superior Batista do…

Direito Síndrome da Alienação Parental Rio de Janeiro 2012 Síndrome da Alienação Parental Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final do curso de graduação em Direito na Universidade Estácio de Sá. Professores Orientadores: Profa. Mariza Alves Braga e Prof. Márcio Vieira …

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. xxxxxxxxxxxxxxxxx 2013 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. Projeto proposto pela acadêmica xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, sob orientação da profª.…