Abordagem Constitucional Alienação Parental

ELIETE FERREIRA DOS SANTOS BENTO EMERSON MARTINS FERREIRA HELLEN CRISTINA SOUZA CRESCENCIO ROSELI AZEVEDO LESKOVAR SIMONE GOMES DA SILVA VIVIANE MARINELLI SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL UMA ABORDAGEM DA PSICOLOGIA JURIDICA GUARULHOS 2013 CAPITULO 1 INTRODUÇÃO A Síndrome da Alienação Parental é um mal que surge em meio às desavenças e conflitos associados às separações conjugais onde existe o processo judicial disputando a guarda do filo menor. Esses…

4 ALIENAÇÃO PARENTAL E A LEI MARIA DA PENHA O presente trabalho tem por objeto o estudo sobre a Alienação Parental e a possibilidade da aplicação da Lei Maria da Penha para coibir os danos causados pelo alienante. Para um melhor entendimento, descreve-se a Alienação Parental e a Síndrome da Alienação Parental que surge logo após a separação conjugal, e geram graves danos. O objetivo deste artigo é demonstrar que se pode fazer instrumento da Lei Maria da Penha para coibir-se a…

ELIETE FERREIRA DOS SANTOS BENTO EMERSON MARTINS FERREIRA HELLEN CRISTINA SOUZA CRESCENCIO ROSELI AZEVEDO LESKOVAR SIMONE GOMES DA SILVA VIVIANE MARINELLI SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL UMA ABORDAGEM DA PSICOLOGIA JURIDICA GUARULHOS 2013 CAPITULO 1 INTRODUÇÃO A Síndrome da Alienação Parental é um mal que surge em meio às desavenças e conflitos associados às separações conjugais onde existe o processo judicial disputando a guarda do filo menor. Esses…

CENTRO universitário anhanguera de campo grande curso de direito tALITA GALVÃO DE ASSIS RONDON alienação parental: até que ponto pode prejudicar a criança ou o adolescente Campo Grande – MS 2013 tALITA GALVÃO DE ASSIS RONDON alienação parental: até que ponto pode prejudicar a criança ou o adolescente Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, como exigência parcial para obtenção…

n. 1. 2013 || 1 Alienação parental: aspectos práticos e processuais Ana Carolina BROCHADO TEIXEIRA* Renata de LIMA RODRIGUES** ... o alienador, como todo abusador, é um ladrão da infância, que utiliza a inocência da criança para atacar o outro. A inocência e a infância, uma vez roubadas, não podem mais ser devolvidas.*** SUMÁRIO: 1. Alienação parental como fenômeno jurídico contemporâneo e a avaliação da real necessidade da lei 12.318; 2. Alienação parental como abuso do poder

CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FACISA – CURSO DE DIREITO A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO PÁTRIO CONTEMPORÂNEO Melina Amaral Belo Horizonte 2013 MELINA AMARAL A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO PÁTRIO CONTEMPORÂNEO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em…

Centro de Apoio Psicossocial (CAP). Este setor foi criado em 1995 para atender as doze varas de família da capital e está voltado a prestar assessoria aos juízes nos processos em tramitação. O trabalho traz uma reflexão acerca da temática sobre a Alienação Parental, tema atualmente mais frequente no cotidiano do profissional de Serviço Social. O CAP é formado por uma equipe técnica composta por psicólogos e assistentes sociais que fazem um estudo em conjunto ou individual para obter…

que elas farão depois com a sociedade." (Karl Mannheim) 1 INTRODUÇÃO Toda criança e adolescente têm o direito à convivência harmoniosa com a sua família. Tal direito é expressamente assegurado pela Constituição Federal brasileira. A regra constitucional determina que é dever da família, da sociedade e do Estado garantir à criança e ao adolescente o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à convivência familiar e comunitária, entre outras, colocando-os a salvo…

Comentários à lei da alienação parental (Lei nº 12.318/2010) Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior SUMÁRIO: Introdução; 1. Conceito e evolução do tema; 2. Definição legal; 2.1. Definição legal: vítima, alienador e alienado; 3. Formas de alienação parental; 4. Declaração judicial de alienação parental; 5. Considerações finais; referências bibliográficas. PALAVRAS CHAVES: Alienação Parental – Lei 12.318/2010 RESUMO: esse artigo visou dar um panorama sobre a Lei…

acerca dos atores familiares, das conseqüências das rupturas conjugais. Por fim, analisa-se a peculiaridade existente no processo em que a vítima é criança e/ou adolescente abusado sexualmente, em seu âmbito familiar. Palavras-chave: Direito Constitucional. Direito de Família. Direito Penal. Direito da Criança e do Adolescente. Abuso Sexual Intrafamiliar. Aspectos Jurídicos e Sociais. SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO; 2. A CRIANÇA COMO SUJEITO DE DIREITOS; 3. ANÁLISE DA FAMÍLIA NA…