Abordagem Constitucional Alienação Parental

26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a alienação parental, fenômeno que surge quando ocorre uma ruptura na vida conjugal. Nesse diapasão torna-se primeiro necessário realizar um estudo sobre a evolução do conceito de família, poder familiar e separação conjugal. A Lei irá prevê quem são os sujeitos envolvidos nesse ato, quais condutas do alienador e suas respectivas medidas punitivas, a fim de proteger a principal vítima: a criança. O método de abordagem teórica da pesquisa é o…

9 SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: sanções cíveis aplicáveis ao alienador Cleonice Ferreira1 Rogerio Mendes Fernandes2 RESUMO As mudanças ocorridas nas famílias provocaram a Síndrome da alienação parental, que compromete a saúde emocional de suas vítimas, impossibilitando sem qualquer justificativa o convívio entre o filho e o genitor alienado. Desta forma, o presente trabalho analisará a Síndrome da Alienação Parental e as sanções cíveis que deverão ser impostas ao…

FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Tainah de Oliveira Santos RIO DE JANEIRO FEVEREIRO/2013 Tainah de Oliveira Santos RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como…

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A REPRESSÃO DO JUDICIÁRIO AO ALIENANTE Itabuna/Bahia 2011 MARIANA DA SILVA ABREU A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A REPRESSÃO DO JUDICIÁRIO AO ALIENANTE Monografia apresentada, para obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna, sob a orientação do Professor Paulo Sérgio Bomfim. Itabuna/Bahia 2011 MARIANA DA SILVA ABREU A SÍNDROME DA…

VANESSA SALES MAIA ALIENAÇÃO PARENTAL, E O DIREITO A CONVIVENCIA FAMILIAR EM CASOS DE SEPARAÇÃO DOS PAIS. BELÉM-PA 2014 VANESSA SALES MAIA ALIENAÇÃO PARENTAL, E O DIREITO A CONVIVENCIA FAMILIAR EM CASOS DE SEPARAÇÃO DOS PAIS. . Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito da Universidade da Amazônia. Orientadora: Profª.: Cláudia Cavalcante Normando. BELÉM-PA 2014 VANESSA SALES MAIA ALIENAÇÃO PARENTAL,…

MATONENSE MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR-IMMES CURSO SUPERIOR DE BACHARELADO EM DIREITO DANIELA CRISTINA DA SILVA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL MATÃO-SP 2013 INSTITUTO MATONENSE MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR-IMMES CURSO SUPERIOR DE BACHARELADO EM DIREITO DANIELA CRISTINA DA SILVA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior IMMES - Faculdade de Direito…

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 2 3. A FAMÍLIA NO DIREITO POSITIVO 5 3.1. A família no Código Civil e na Constituição Federal de 1988 5 4. 11 A FAMÍLIA NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL 4.1. Estatuto da Criança e do adolescente ( Lei 8.069/90) 11 4.2. Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/10) 13 5. 16 GUARDA 5.1. Guarda Unilateral 17 5.2. Guarda Compartilhada 18 5.3. Guarda

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA AMANDA BORBA DUTRA RESPONSABILIDADE CIVIL NA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL DIANTE DO DIVÓRCIO LITIGIOSO JOÃO PESSOA 2013 AMANDA BORBA DUTRA RESPONSABILIDADE CIVIL NA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL DIANTE DO DIVÓRCIO LITIGIOSO Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como exigência parcial para

1 Síndrome de Alienação Parental: a criança, a família e a lei1 Marlina Cunha Tosta2 RESUMO: Esta monografia apresenta um estudo acerca da problemática psicológica e jurídica que a Síndrome de Alienação Parental traz à criança e ao adolescente. Sendo um tema de grande relevância, é de extrema importância a realização desta pesquisa que consiste em identificar e analisar os elementos essenciais à configuração de práticas alienantes e quais suas consequências com relação às questões jurídicas e

DIREITO CURSO DE DIREITO BRENO PAULA DANTAS A ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS PENAIS Mossoró/RN 2013 BRENO PAULA DANTAS A ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS PENAIS Monografia apresentada no curso de Direito para obtenção do título de bacharel da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Orientadora – Professora Mestre Ana Mônica Anselmo de Amorim Mossoró/RN 2013 BRENO PAULA DANTAS A ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS PENAIS Monografia…