ALIENAÇÃO PARENTAL

Introdução
O trabalho a seguir, tem como objetivo fazer um breve aparato sobre alienação parental. Assunto este que nos últimos tempos, vem chamando a atenção de aplicadores do Direito de Família, estudantes do meio jurídico, psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais e o legislador.
Antes de nos aprofundarmos no assunto é importante ressaltar o instituto familiar, peça chave no que se trata de alienação parental, uma vez que, é através da dissolução do vínculo conjugal que desencadeia muitos casos litigiosos, do presente tema.
A família, como será apresentada, ao longo da dissertação, não é um instituto recente, contudo, conforme as décadas transcorrem, são notáveis as suas transformações, principalmente na sua constituição. O grupo familiar reduziu numericamente, hoje é corriqueiro encontrar na constituição familiar apenas mãe e filhos, ou pai e filhos, sendo doutrinariamente chamadas “famílias monoparentais”.
A Carta Magna de 1988 aduz a inúmeros assuntos, inclusive a família, ou o chamado Direito Civil Constitucional. Desta forma, a face constitucional da família, será exposta no trabalho, com a finalidade de fornecer base Constitucional a certa da temática apresentada, e sua nítida importância em nossa sociedade atual.
Seguindo da premissa anterior, além de haver tipificação constitucional, no ano de 2010, foi promulgada a lei 12.318, a qual foi de suma importância no certame da alienação parental, a qual ao longo da dissertação terá abordagem com grande relevância, sendo observado e analisado o trabalho do legislador, nos dispositivos. Outro ponto importante a ser ressaltado, é a Síndrome da Alienação Parental, sendo tema de estudo do doutrinário, Richard Gardner. A qual conceituou o termo, as suas circunstâncias, indo diretamente ao foco, da constituição familiar, sua dissolução e fomentação.
1- Aspectos gerais da família
A palavra família pode ser dotada de vários significados, de acordo com a área a ser empregada. No âmbito jurídico,