Abordagem Constitucional Alienação Parental

principal Eva, ao seu marido Franklin, falando sobre a relação deles, a decisão de ter um filho, os sentimentos durante a gestação, o nascimento da criança e seu desenvolvimento até a adolescência. Acredita-se que compreender as responsabilidades parentais na estruturação psíquica dos sujeitos ajudará a entender a importância da teoria escrita por Winnicott no tocante à função materna e à importância do desenvolvimento saudável do bebê. A compreensão desta relação auxilia o…

“parentes consanguíneos em linha reta aos colaterais até o quarto grau”. Dessa forma percebesse que família é uma unidade básica da sociedade formada por indivíduos com ancestrais em comum ou ligada por laços afetivos. Os seus fundamentos jurídico-constitucionais são pautados em preceitos como respeito à liberdade da constituição, convivência e dissolução, a auto responsabilidade, a igualdade irrestrita de direitos, a igualdade entre irmãos biológicos e adotivos e respeito a seus…

......................................... 21 2 TRANSFORMAÇÕES NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL .............................. 28 2.1 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A FILIAÇÃO.......................................... 28 2.2 A DESCODIFICAÇÃO E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL ........ 40 2.3 A REPERSONALIZAÇÃO E A DESPATRIMONIALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL ... 50 2.4 O CÓDIGO CIVIL DE 2002 NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL ..................... 55 2.4.1 Estabelecimento da filiação dos filhos havidos

terem compreendido este momento especial de minha vida. “Um homem douto sempre tem riquezas em si” Christa Pöppelmann (2010, p. 62). RESUMO O presente estudo teve por objetivo fazer uma análise das principais propostas de Emendas Constitucionais que estão em trâmite no Senado Federal e que alvejam a redução da idade de responsabilização penal. Neste sentido, procurou-se identificar as bases teóricas e os principais argumentos utilizados pelos defensores da causa…

Lúcio, que me incentivou a dar os primeiros passos em direção ao Mestrado e ao mundo deslumbrante da Universidade. A meu colaborador e amigo Gustavo Souza Pinto (Joey), por sua história próxima aos sujeitos da minha pesquisa, facilitando-me as abordagens, e por seu foco de pesquisa acadêmica próximo ao meu, propiciando um diálogo muito rico. A universitário Ricardo de Sales (Ricardinho), meu colaborador e amigo, que por sua história também próxima dos sujeitos de minha pesquisa,…

9 Lourdes Bandeira Capítulo 1 Pesquisas de usos do tempo: um instrumento para aferir as desigualdades de gênero Daniela Peixoto Ramos 17 Capítulo 2 Novos arranjos familiares, velhas convenções sociais de gênero: a licença parental como política pública para lidar com estas tensões Luana Pinheiro, Marcelo Galiza e Natália Fontoura Capítulo 3 GÊNERO E COMBATE À POBREZA NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Silvana Aparecida Mariano e Cássia Maria Carloto 45 61 Capítulo 4 Trabalhadores

regulada nos art. 1.729 e1.730 do Código Civil, que atribuem o direito de nomear tutor somente “ aos pais, em conjunto”. Não há prevalência de um sobre o outro. Se estão vivos, a nomeação deve ser feita por ambos, como resultado de isonomia constitucional observada no art. 1.729.Só se admite a nomeação por apenas um deles se o outro tiver falecido. Se estiver vivo e no exercício do poder familiar ,não poderá dele se afastado pela manifestação unilateral de última vontade do…

laicidade. Desta forma, um dos objetivos do trabalho é fazer um panorama da evolução histórica e legislativa a respeito da homossexualidade objetivando demonstrar que os homossexuais merecem os direitos que os heterossexuais já gozam. Fazer ainda uma abordagem histórica e principalmente jurídica acerca da adoção no Brasil. E principalmente afirmar que é possível à adoção homoafetiva e que a mesma não causa nenhum tipo de malefício para o menor. Mostrar também que a homossexualidade é…

família 39 2.4. Matrimonial 42 2.5. Informal 44 2.6. Homoafetiva 45 2.7. Monoparental 46 2.8. Anaparental 47 .2.9. Eudemonista . 48 familiA. MORAL E etica 4.1. Moral. etica e direito prinCIPIOS DO DIREITO DAS famiLiAS Princípios constitucionais 2 Princípios regras nctpi~~~ cnnstit. Prin tc)ios < stttii: a ,: Miiiuogarniii Principio Prio'. 4.2. Família e ideologia 70 4.3. Família e moral 71 4.4. Família e ética 74 5. FAMÍLIA NA JUSTIÇA 77 5.1. Lei e família…

família 39 2.4. Matrimonial 42 2.5. Informal 44 2.6. Homoafetiva 45 2.7. Monoparental 46 2.8. Anaparental 47 .2.9. Eudemonista . 48 familiA. MORAL E etica 4.1. Moral. etica e direito prinCIPIOS DO DIREITO DAS famiLiAS Princípios constitucionais 2 Princípios regras nctpi~~~ cnnstit. Prin tc)ios < stttii: a ,: Miiiuogarniii Principio Prio'. 4.2. Família e ideologia 70 4.3. Família e moral 71 4.4. Família e ética 74 5. FAMÍLIA NA JUSTIÇA 77 5.1. Lei e família…