Abordagem Constitucional Alienação Parental

entre si, formalmente perante a Lei. Mas em que medida ocorre a verdadeira inclusão social, com a conscientização da classe trabalhadora e dos grupos vulnerabilizados e o seu acesso ao Valor-Justiça, numa real Democracia social fora da esfera da alienação na cotidianidade? Há um programa das Nações Unidas que encoraja atualmente a desjudicialização das demandas, propondo criação de espaços públicos e de mecanismos que a supere, sem, todavia negar a judicialização. Isso não implica dizer…

principalmente quanto aos posicionamentos anteriores à Lei 12.015 e a presunção de violência. Cabe esclarecer que, por ser uma legislação recente, não há jurisprudência sobre o objeto do crime estudado. Para o estudo, também, será observada uma abordagem histórica. Como forma de demonstrar as mudanças, tanto na legislação quanto na sociedade, reafirmando a necessidade de se observar as relações sociais e a evolução do pensamento sobre o tema com o passar do tempo. No primeiro…

dentre outros, a dignidade da pessoa humana, e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária3. Nesse diapasão, inserido como pretexto da dignidade da pessoa humana no meio familiar, encontra-se o dever de alimentos4, com o qual o texto constitucional preocupou-se em assegurar às partes vulneráveis desse ente, o direito de que o responsável financeiro garanta aos alimentandos, quando necessário, o auxílio para prover as necessidades vitais próprias5. Contudo, infelizmente…

que difusamente é possível delimitar a união estável, quando ela se mostra sobeja e evidente, pois que critérios objetivos não existem ainda, qual é o momento em que o relacionamento entre homem e mulher perde as características iniciais de abordagem e namoro e passa a portar os elementos distintivos da união estável? Esta questão é fundamental, e sob todos os aspectos, pois que nela encerra-se a solução do problema de existência ou inexistência da união estável, caso a caso, em que quase

submetem a mulher e os filhos menores, constituiria o traço característico, sob o ponto de vista jurídico, do grupo que comanda. A palavra família, como instituição ou organismo, possui pluralidade de conceituação, não apenas em decorrência da abordagem ser ínsita a uma série de ciências humanas, como também, no universo jurídico, por força dos variados ramos do Direito em que a mesma repercute. Da mesma forma, a família, como modalidade de agrupamento humano, sofreu profundas mudanças…

Comunicação Jurídica I Seminários Interdisciplinares I Total Metodologia da Pesquisa Científica Linguagem e Comunicação Jurídica II Teoria Geral do Processo Direito Penal I Direito Constitucional I Direito Civil II – Obrigações Ciência Política e Teoria Geral do Estado Seminários Interdisciplinares II Total Direito Constitucional II Psicologia Jurídica Direito Civil III – Contratos Direito Penal II Antropologia Jurídica Direito Processual Civil I Seminários Interdisciplinares III Total…

transformada em negócio de família. 10 A pesquisa foi baseada em revisão de literatura sobre o tema. Trata-se de uma pesquisa básica que objetiva explorar conhecimentos úteis para o avanço da ciência sem aplicação prática prevista. Quanto à abordagem dos dados, estes serão tratados de forma qualitativa. De acordo com Lakatos e Marconi (2004), a pesquisa qualitativa pode ser caracterizada como a tentativa de uma compreensão detalhada de significados e características situacionais.…

intersecção entre psicologia e política. A Psicologia Política tem se constituído enquanto um campo no qual se debate levando em consideração, tanto as condições objetivas, quanto as subjetivas presentes em fenômenos políticos a partir de distintas abordagens teóricas e metodológicas. Nesse sentido, têm sido recorrentes investigações que procuram compreender desde os Fenômenos de Massa até as Ações Coletivas e Movimentos Sociais, passando pelas questões dos Discursos Políticos e da…

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS) Artigos relacionado a este tema  http://www.domtotal.com.br/colunas/detalhes.php?artId=1720 (Casamento a partir dos 70 anos, só com separação de bens) Índice 1. Resumo 2. 1 Introdução 3. 2 Considerações Relevantes Acerca Dos Idosos 3.1 2.1 Desafios Do Envelhecimento 3.2 2.2 Retrospecto Histórico Da Família 3.3 2.3 Fundamentos Da Família 3.4 2.4 Conceitos De Família 3.5 2.5 Do Casamento 3.5.1 2.5.1 Os Princípios Do Casamento 4. 3. Dos Princípios…

estudo acerca de “Delitos Sexuais” há que ter em conta de que estaremos, de alguma forma, a estudar “Sexologia” o que implica estudar os Seres Humanos como indivíduos sexualizados, portadores de um carácter sexual de homens e mulheres incluindo a abordagem de sentimentos sexuais harmónicos e desarmónicos, das condutas e fantasias sexuais. Primeiramente descrevemos o que é “normal” ou “convencional” em sexualidade. Sendo difícil conceituar a “sexualidade normal”, a ponto do médico…