Tutela e Curatela

6228 palavras 25 páginas
TUTELA E CURATELA
Sumário
Tutela
1.Conceito.................................................................................................................................4
2.Espécies de tutela..................................................................................................................4
2.1.Tutela testamentária...........................................................................................................5
2.2.Tutela legítima.....................................................................................................................6
2.3.Tutela dativa........................................................................................................................6
3.Regulamentação da tutela.....................................................................................................7
3.1.Incapazes de exercer a tutela.............................................................................................7
3.2.Escusa dos tutores..............................................................................................................7
3.3.Exercício da tutela...............................................................................................................8
3.3.1.O exercício da tutela em relação á pessoa do menor......................................................8
3.3.2. O exercício da tutela em relação aos bens tutelado.......................................................8
4. Responsabilidade e renumeração do tutor ..........................................................................9
4.1. Prestação de contas........................................................................................................10
5. Cessação da tutela
.........................................................................................................................................................
..........10
Curatela

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