TEORIA GERAL DO CRIME

ÍNDICE
IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Síntese Histórica do Pensamento Jurídico-Penal. 1.1. Tempos Primitivos. 1.2. Direito Penal Romano, Germânico, Canônico, Comum. 1.3. Escolas Penais: Clássica, Positiva, Técnico-Jurídica. 2. Evolução Histórica do Direito Penal Brasileiro: Períodos Colonial, Imperial, Republicanos. 3. Direito Penal no Estado Democrático de Direito. 3.1. Conceito, Teorias e Correntes sobre o Crime. 3.2. Os Princípios Limitadores do Poder Punitivo.
SÍNTESE HISTÓRICA DO PENSAMENTO JURÍDICO PENAL
TEMPOS PRIMITIVOS
A sociedade primata vivia em pequenos grupos (tribos/clãs) tipo um Estado, porém sem nenhuma estrutura organizada como temos hoje com os poderes Legislativo/Judiciário. Em âmbito penal, o direito era realizado de acordo com tradições (costumes) que existiam naquela época e que variavam de tribos para tribos. O uso de crenças era muito comum, pois a ciência não havia sido desenvolvida, para que houvesse explicação dos fatos.
Em toda sociedade existem os conflitos, assim, o homem criou certas proibições, com o risco de sanção caso vir a não cumpri-la. Essa punição, nada mais era que a vingança, que geralmente era desproporcional ou aplicada injustamente. Didaticamente a vingança foi dividida em três partes:
Vingança privada: Lei de talião (olho por olho, dente por dente);Código de Hamurabi (Babilônia);Êxodo e Lei das XII Tábuas.
Vingança divina: Código de Manu (pena aplicada pelos sacerdotes); Código de Hamurabi.
Vingança Pública: Lei das XII Tábuas (poder e estabilidade do Estado)
DIREITO PENAL ROMANO, GERMÂNICO, CANÔNICO
Direito penal romano: De inicio, em Roma, a religião e o direito estavam intimamente ligados, o Pater Famílias consistia no poder de exercitar o direito de vida e de morte sobre todos os seus dependentes, inclusive mulheres e escravos. Com o inicio da república romana, houve a separação da religião com o Estado, e a vingança privada cedeu espaço ao exercício penal pelo o Estado. Também houve a criação do ‘corpus