Abordagem Constitucional Alienação Parental

DIREITO CIVIL Famílias Paulo Lôbo DIREITO CIVIL Famílias De acordo com a Emenda Constitucional n. 66/2010 (Divórcio) 4ª edição 2011 ISBN 978-85-02-11521-7 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax:…

DIREITO CIVIL Famílias Paulo Lôbo DIREITO CIVIL Famílias De acordo com a Emenda Constitucional n. 66/2010 (Divórcio) 4ª edição 2011 ISBN 978-85-02-11521-7 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Lôbo, Paulo Direito civil : famílias / Paulo Lôbo. – 4. ed. – São Paulo : Saraiva, 2011.…

busca pela proibição do trabalho de menores de 14, e trabalho noturno aos menores de 18, estes por seguinte desenvolvimento do juizado de menores, concretizando o código Mello Matos, a primeira codificação com conteúdo em prol dos menores, sendo sua abordagem não de forma geral aos menores, mas aqueles em situações não adequadas a sua melhor vivência, regulando de forma clara o trato para juventude e infância excluídas, coordenando questões como o trabalho infantil, tutela, e pátrio…

reações […] pesadelos, medos, angústias, anomalias no comportamento sexual, masturbação excessiva, objetos introduzidos na vagina e ânus, 6 GUERRA, Viviane Nogueira de Azevedo, op. cit., p. 31. FURNISS, Tilman. Abuso sexual da criança: Uma abordagem multidisciplinar. Tradução: Maria Adriana Veríssimo Veronese. Porto Alegre: Editora Artes Médicas, 1993, p. 10. 8 FAIMAN, Carla Júlia Segre. Abuso sexual em família: a violência do incesto à luz da psicanálise. São Paulo: Casa do…

repersonalização. Palavras-chave: Constitucionalização. Constituição Federal. Dignidade da Pessoa Humana. Repersonalização. INTRODUÇÃO Diariamente, acompanham-se as mais diversas transgressões às garantias constitucionais estabelecidas. É comum julgamentos e até mesmo doutrinas passando por cima dos indivíduos e dando valor ao patrimônio. Mostra-se de interesse o questionamento acerca do novo instituto da repersonalização do direito…

execução célere e eficaz, pronta e pontual e, conseqüentemente, permitir suprir a fome sem as seqüelas de um tormentoso e angustiante processo judicial. Para isso, pesquisamos a evolução histórica do instituto no mundo, e em especial a evolução constitucional no Brasil; a legislação existente em face da ação Alimentícia; da Execução de Alimentos; várias escolas doutrinárias e seus pontos de vista, através de pesquisas bibliográficas, sistema on-line, Leis e Resoluções. Concluímos…

solvente Ao iniciar o estudo sobre o objeto principal deste trabalho, qual seja a execução da prestação alimentícia, foram apresentados alguns aspectos gerais do processo de execução. Agora, ao se aprofundar quanto ao assunto, será introduzida uma abordagem sucinta sobre a execução por quantia certa contra o devedor solvente, já que aquele é uma espécie especial deste. Devedor solvente é aquele cujo patrimônio apresenta ativo maior do que o passivo. Para efeito da adoção do rito…

amplo se torna os alimentos, na possibilidade de uma obrigação referente à sentença civil, mesma que diferente da que emana do direito de família, e que pode gerar inclusive uma indenização por perdas e danos. O presente trabalho tem início com a abordagem da teoria da execução, a partir de seu contexto histórico, desde as concepções do nascimento do mecanismo de execução em alguns períodos das sociedades bárbaro-germânica e romana até o atual ordenamento jurídico processual…

adoção será necessária uma abordagem, embora sem maiores detalhes, da sua história, da evolução da adoção no Brasil para compreensão do tema exposto. O trabalho em tese, através de pesquisa bibliográfica, foi dividido em quatro capítulos para uma melhor compreensão e estudo do tema. No primeiro capítulo, é feita uma abordagem ampla do tema, e o surgimento do instituto da adoção no mundo. Explicando a verdadeira finalidade da adoção. No segundo capítulo, a abordagem é sobre a…

TRIBUTÁRIO II 60 JUR8142 PRÁTICA JURÍDICA III (TRABALHISTA) 60 JUR8154 LAB. DE ESTUDOS DE CASOS JURÍDICOS I 90 JUR8152 PROJETO DE TRAB. DE CONCL. DE CURSO 100 JUR8085 ESTÁGIO SUPERVISIONADO III 100 JUR8150 JURISDIÇÃO E PROCESSO CONSTITUCIONAL 60 Total 530 hs 10º PERÍODO Código Nome da Disciplina C.H. JUR8151 DIREITO DAS SUCESSÕES 60 JUR8158 ÉTICA PROFISSIONAL E DEONTOLOGIA 60 JUR8143 PRÁTICA JURÍDICA IV (FAMÍLIA) 60 JUR8155 LAB. DE ESTUDOS DE CASOS…