direito civil - prole eventual

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
AVM FACULDADE INTEGRADA

A REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E O STATUS DO
CONCEPTURO NO DIREITO SUCESSÓRIO

Por: Deborah Farah Sobrinho

Orientador
Prof. Francis Rajman

Rio de Janeiro
2011

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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
AVM FACULDADE INTEGRADA

A REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E O STATUS DO
CONCEPTURO NO DIREITO SUCESSÓRIO

Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Privado.
Por: Deborah Farah Sobrinho.

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AGRADECIMENTOS

....aos amigos e parentes pelo apoio e pelas opiniões/sugestões e ao professor orientador pela atenção e respeito ao trabalho ora apresentado......

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DEDICATÓRIA

.....dedico a minha mãe pelo apoio, tolerância e por

acreditar

em

mim

incondicionalmente......

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RESUMO

O presente trabalho monográfico tem como escopo proceder a uma análise preliminar dos conceitos inerentes ao Direito Sucessório e de seus institutos peculiares. Visa, ainda, clarificar em que consiste a reprodução assistida, suas espécies, técnicas utilizadas e como é tratada pela legislação nacional. Salientam-se, também, aspectos relacionados às concepções éticas no que diz respeito ao tema e a necessidade da observação dos direitos fundamentais, os quais não podem e nem devem ser afastados seja qual for a circunstância. Entretanto, a questão central objeto da presente monografia são os casos de reprodução assistida após a morte de seu genitor, como se deslindaria esse eventual direito sucessório do concebido. Ambiciona-se, aqui, traçar um panorama de como a doutrina e a jurisprudência vem se manifestando, posicionando acerca do tema, bem como as concepções do direito estrangeiro, do direito comparado nas situações de inseminação post mortem e a aplicação dos direitos sucessórios.

Palavras-chave: Direito Sucessório; Reprodução