Abolicionismo Penal

minimalismos, abolicionismos e eficientismos: a crise do sistema penal entre a deslegitimação e a expansão. Autora: Vera Regina Pereira de Andrade. (crítica) O artigo tem como escopo a contextualização das correntes abolicionistas e minimalistas, no tocante a legitimidade ou deslegitimação do sistema penal, bem como tece a relação do eficientismo penal e a expansão do próprio sistema. Há, no entanto, em meio ao conteúdo exposto no artigo, uma forte e tendenciosa ênfase ao…

Resumo: O texto trata de contextualizar o Minimalismo e o Abolicionismo penal no horizonte de crise de legitimidade ou deslegitimação do sistema penal, apontando para sua complexidade e pluralidade ( o que impede se fale de minimalismo e abolicionismo no singular ) e para sua relação com o Eficientismo penal e a expansão do sistema penal. Partindo do argumento da existência de diferentes minimalismos e abolicionismos, tanto no plano teorético quanto no plano prático-reformista, e…

verve Ensaio sobre um abolicionismo penal ensaio sobre um abolicionismo penal edson passetti* O abolicionismo penal é uma prática libertária interessada na ruína da cultura punitiva da vingança, do ressentimento, do julgamento e da prisão. Problematiza e contesta a lógica e a seletividade sócio-política do sistema penal moderno, os efeitos da naturalização do castigo, a universalidade do direito penal, e a ineficácia das prisões. Refuta a natureza ontológica do crime, ao…

FICHA DESTAQUE/ REFERENTE DE OBRA 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2. OBRA EM FICHAMENTO: ZAFFAZONI, Eugênio Raul. Em Busca das Penas Perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal. Capítulo Terceiro – Teorias e atitudes centrais e marginais como resposta à deslegitimação e à crise. Rio de Janeiro: Revan, 1991. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Transcrever, a critério do fichador, as formulações mais importantes que traduzam a essência da obra em fichamento. 4.

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ABOLICIONISMO PENAL: CRÍTICAS E ALTERNATIVAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Projeto de Pesquisa de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito da Uninove, sob orientação da Prof.º Ms. Christian Stephan Simon ALBERTO PEDRO DA SILVA JUNIOR São Paulo, 09 de novembro de 2012.  Sumário 1 Identificação do projeto ...............................

UFG – UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS MAIRA PEREIRA DURÃES Analise dos textos: Carta aberta a um jovem criminólogo: teoria, práxis e táticas atuais. Minimalismo, abolicionismo e eficienticismo: a crise do sistema penal entre a deslegitimação e a expansão. Penas perdidas: o sistema penal em questão. Jatai 2014 MAIRA PREIRA DURÃES CRIMINOLOGIA Analise de textos Trabalho final, apresentado a Universidade Federal de Goiás, como parte das exigências para a conclusão parcial do…

------------------------------------------------- 3° CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL FABRICIO DO NASCIMENTO AZEVEDO THAIS CAROLINE PINTO CRIMINOLOGIA – TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS, TOLERÂNCIA ZERO, DIREITO PENAL MAXÍMO, MINIMO E ABOLICIONISMO. ARAPONGAS 2012 RELAÇÃO ENTRE ABOLICIONISMO, DIREITO PENAL MAXIMO E MINIMO, TOLERANCIA ZERO E TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS. Do ponto de vista constitucional, nunca se discutiram tantos direitos fundamentais, tanto…

O Abolicionismo Penal O abolicionismo penal consiste numa teoria filosófico-penal que defende o fim do sistema penal, por considerá-lo gerador de um sofrimento inútil e nocivo. Parte do pressuposto de que o conceito de crime é errôneo, e o direito penal deve ser substituído por formas de conciliação e reparação realizadas pela própria sociedade civil, sem a interferência coercitiva do Estado, defendendo o fim imediato da justiça criminal, contestando inclusive a própria definição de…

Faculdade Estácio do Recife Curso de Direito Disciplina: Execuções Penais Profº: Manoel Correia Aluno: Wandenkolk Valente Turma: 9º Tarde Resenha Crítica Recife, 29 de novembro de 2012 CASTRO, Lola Aniyar de. Direitos humanos: delinquentes e vítimas, todos vítimas. Discursos sediciosos. Crime, Direito e Sociedade. Instituto Carioca de Criminologia. Rio de Janeiro: Revan, 2007. FERRAJOLI, Luigi. A pena em uma sociedade democrática. Discursos…

MINIMALISMO, ABOLICIONISMO OU GARANTISMO: QUAL A SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS NO ÂMBITO PENAL? 1 MINIMAL, ABOLITIONIST OR GUARANTEEISM: WHICH IS THE SOLUTION TO THE CRIMINAL PROBLEMS? Carolina de Freitas Paladino 2 RESUMO Trata o presente de uma análise sobre o Minimalismo Penal, sobre o Abolicionismo Penal e o Garantismo Penal, visando discutir alternativas ao direito penal. Por conta disso, algumas questões merecem relevo para ver qual o caminho a ser seguido pelo direito…