Resenha crítica

Faculdade Estácio do Recife
Curso de Direito
Disciplina: Execuções Penais
Profº: Manoel Correia
Aluno: Wandenkolk Valente
Turma: 9º Tarde

Resenha Crítica

Recife, 29 de novembro de 2012
CASTRO, Lola Aniyar de. Direitos humanos: delinquentes e vítimas, todos vítimas. Discursos sediciosos. Crime, Direito e Sociedade. Instituto Carioca de Criminologia. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
FERRAJOLI, Luigi. A pena em uma sociedade democrática. Discursos sediciosos. Crime, Direito e Sociedade. Instituto Carioca de Criminologia. Rio de Janeiro: Revan, 2002.
ROXIN, Claus. Tem futuro o direito penal? Doutrinas Essenciais-Direito Penal. Vol. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Minimalismos e abolicionismos: A crise do sistema penal entre a deslegitimação e a expansão. Revista da Esmesc. Vol. 13, n. 19. Santa Catarina, 2006.
Título: Por um Sistema Penal mais aproximado do Estado Democrático de Direito com vistas à possível ressocialização dos infratores. Criminologia positivista, Estado Opressor e exclusivista, repressão internalizada pela coletividade, mudança da questão penal, desencarceramento, recodificação penal, descriminalização e abolicionismos são rudimentos para os textos elencados no cabeçalho. Os temas conferidos pelos autores tem um pé no sistema penal, desde sua efetivação até os dias atuais e uma proposta de repensar se esse sistema é eficaz para cumprir o seu papel, qual seja resolver os conflitos como última ratio quando todos os outros meios não foram capazes de solucionar a lide. As exposições feitas pelos doutrinadores passam desde os pensamentos da Criminologia (Castro, 2007), pela visão de base liberal iluminista, mas com enfoque minimalista (Ferrajoli, 2002), chegando em um pensar futurista e otimista, diga-se de passagem, defensor da ideia descriminalizadora e da diversificação (Roxin, 2001), culminando na contextualização do Minimalismo e o Abolicionismo penal no