Abolicionismo Penal

MINIMALISMO, ABOLICIONISMO OU GARANTISMO: QUAL A SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS NO ÂMBITO PENAL? 1 MINIMAL, ABOLITIONIST OR GUARANTEEISM: WHICH IS THE SOLUTION TO THE CRIMINAL PROBLEMS? Carolina de Freitas Paladino 2 RESUMO Trata o presente de uma análise sobre o Minimalismo Penal, sobre o Abolicionismo Penal e o Garantismo Penal, visando discutir alternativas ao direito penal. Por conta disso, algumas questões merecem relevo para ver qual o caminho a ser seguido pelo direito…

Abolicionismo penal Surgiu na França fruto de estudos e artigos de Louk Hulsman (Holanda), Thomas Mathiesen e Nils Christie (Noruega) e Sebastian Scheerer (Alemanha), é considerada uma nova forma de pensar sobre direito penal, questionando o significado verdadeiro das penas. Segundo essa teoria, o Direito penal é um mal gerador de dificuldades, pois não auxilia em nada a ressocialização do indivíduo, destruindo assim o verdadeiro objetivo do estado O Abolicionismo foi dividido em…

O Direito Penal na atualidade 08/fev/2001 Modernamente o Direito Penal tem se detido principalmente sobre alguns temas de fundamental relevância para o seu sistema atual, como a proteção dos bens jurídicos, os direitos humanos, a evolução do conceito de ação e conduta. Por Douglas Dias Torres Modernamente o Direito Penal tem se detido principalmente sobre alguns temas de fundamental relevância para o seu sistema atual, como a proteção dos bens jurídicos, os direitos humanos, a evolução do

Por Douglas Dias Torres Modernamente o Direito Penal tem se detido principalmente sobre alguns temas de fundamental relevância para o seu sistema atual, como a proteção dos bens jurídicos, os direitos humanos, a evolução do conceito de ação e conduta, prevenção geral positiva e negativa da pena, a teoria da imputação objetiva, sem falar no simbolismo que hoje lhe é outorgado colidindo com os movimentos que propugnam a sua abolição. Contudo, caracterizada está a falência da…

BUSCA DAS PENAS PERDIDAS A perda da legitimidade do sistema penal “As leis são como as teias de aranha, que aprisionam os pequenos, mas são destroçadas pelos grandes.” Sólon (638 a.C. – 558 a.C), legislador, jurista e poeta grego. Nós, latino-americanos, temos o privilégio de termos dentre os nossos um dos maiores (se não o maior) penalistas do mundo. Ele é Eugênio Raul Zaffaroni. Argentino, professor titular de Direito Penal e de Criminologia na Universidade Nacional de…

criminoso através de ações penais, tendo como objetivo e caracterizando-se como uma retribuição ao delito perpetrado e também, tem como objetivo prevenir novos crimes que podem surgir, sendo que o caráter preventivo da pena pode ser: geral e especial, onde estes mesmo se dividem em outros dois caracteres, tendo assim quatro pontos de vistas, sendo eles, geral negativo, demonstrando todo o poder de intimidar que tem a toda a sociedade como um todo oriundo da norma penal; geral positivo…

os rituais que tais participantes assumem".( SMANIO, 1998, p. 21) Sendo o crime, uma construção social, devendo ser bem interpretado pelas agências ou organizações de controle (legislador, policia, Ministério Público, Juizes e Órgão de Execução Penal) para satisfazer as exigências suscitadas pela comunhão social.(OLIVEIRA, 1997). Exemplo típico é de repercussão da delinqüência juvenil. C. Criminologia Radical Esta corrente criminológica desenvolveu-se a partir dos anos 70, nos…

Abolicionismo Penal Introdução Os movimentos de política criminal procuram delinear a forma de reação ao delito. Eles podem ser intervencionistas ou não intervencionistas. Os primeiros pugnam pela ampliação do controle estatal, formal, via direito penal (confiam no direito penal); os segundos, em posição oposta, sustentam a diminuição (desconfiam do direito penal) ou a eliminação (não acreditam no direito penal) da intervenção estatal para resolver os conflitos penais ou penalizáveis

contradições, apontaremos as duas que julgamos fundamentais: o direito, como sistema de valores, nada tem a fazer com categorias avaloradas. O fato, por ex., de a causa ser a ação sem a qual o resultado não teria ocorrido não implica em que o direito penal se contente com a causalidade para imputar ao autor um delito consumado. O naturalismo conseqüente se vê obrigado a chamar de adúltero aquele constrói a cama no qual se consuma o adultério, declarando a ação de construir a cama típica…

Hulsman e o abolicionismo penal Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção de título de MESTRE em Ciências Sociais, sob orientação do Prof. Dr. Edson Passetti. SÃO PAULO 2011 ________________________________________ ________________________________________ ________________________________________ 2 resumo O pensamento abolicionista redimensionou a crítica às práticas…