Ativo imobilizado

CAPÍTULO II- IMPUTABILIDADE 12 2.1 CONCEITO 12 CAPÍTULO iii- DAS PENAS 14 3.1 ORIGEM HISTÓTICA 14 3.2 CONCEITO 18 3.3 Cominação da pena 20 3.4 FINALIDADE DA PENA 20 3.5 FUNDAMENTOS DA PENA 22 3.6 CARACTERÍSTICAS DA PENA 24 3.7 CLASSIFICAÇÃO DA PENA 27 3.8 TEORIA DA CO-CULPABILIDADE 30 3.9 ABOLUCIONISMO PENAL 32 CAPÍTULO iV- SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO 34 capítulo V- REINSERÇÃO SOCIAL 42 6 conclusão 47 referências 49 1 INTRODUÇÃO A resposabilidade penal surge, principalmente, para coibir infrações penais que se dividem em crimes e contravenções penais. Com a responsabilização penal de alguém se busca a sua punição para que esta entenda o caráter punitivo, e não volte a cometer algum delito. Ocorre que durante a punição, no cumprimento da pena, o objetivo maior é o de ressocializar o delinquente para sua devida inserção em sociedade no intuito deste não praticar mais crimes. Desta forma, para impor uma sanção a alguém se faz necessário o estudo da imputabilidade, a qual será abordada de forma clara e objetiva, apontando que a imputabilidade em nosso Código Penal é exposta de forma negativa, ou seja, o nosso Código Penal não diz quem é imputável, mas sim os que não são imputáveis, ou seja, os inimputáveis. Com a imputabilidade vem as penas as quais serão elencadas nesta pesquisa e consequentemente expostos todos os seus objetivos, finalidades e características de forma a esclarecer o seu fim…

paralelo com as teorias feministas mais relevantes em relação à matéria. Tudo para dar suporte ao desnudamento de pressuposições e à análise - não exaustiva - das principais controvérsias que permeiam o tema. Palavras-chave: Prostituição, teorias feministas, abordagens legislativas, direito comparado, análise crítica. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 04 DEFINIÇÕES PRELIMINARES…

vítima *Criminologia é diferente de direito penal que é diferente de política criminal política criminal: é a ponte que liga as outras ciências ao direito penal, entre elas a criminologia Ciência empírica: é a ciência que depende da experiência / Multidisciplinar: criminologia usa conhecimento de outras ciências / controle social: é tudo aquilo que tenta reduzir o número de crimes cifra negra: número de crime que acontece mas não entra nas estatísticas 13/08/14 OBJETO DA CRIMINOLOGIA…

se a mídia influencia uma política criminal de tolerância zero diante da sensação de insegurança do sistema penal brasileiro. É a partir deste entendimento que o presente trabalho buscou analisar questões acerca da política criminal, do populismo punitivo e da influência da mídia no Direito Penal. A Política Criminal de tolerância zero se originou nos anos de 1982 com a Teoria das Janelas Quebradas do cientista político James Q. Wilson e o psicólogo criminologista George Kelling. Tinha…

FICHAMENTO DO LIVRO: MANUAL DE DIREITO PENAL BRASILEIRO Eugênio Raúl Zaffaroni & José Henrique Pierangeli PARTE GERAL 1º BIMESTRE Primeira Parte: TEORIA DO SABER DO DIREITO PENAL 1ª AULA – 18/03/03 TÍTULO I DELIMITAÇÃO DO OBJETO DO SABER DO DIREITO PENAL CAPÍTULO I CONTROLE SOCIAL, SISTEMA PENAL E DIREITO PENAL I – CONTROLE SOCIAL E SISTEMA PENAL 1 - O delito como “construção” e como “realidade” Qual a semelhança entre estes dois fatos…

que a Constituição tenha sido omissa em relação às políticas voltados à área da segurança pública, deixando também de alocar recursos como o fez com a educação e a saúde. Autores afirmam que nunca foram implementadas políticas sérias e verdadeiras e o que as ações existentes não passam de um conjunto de intervenções reativas e fragmentárias, determinadas pelas tragédias cotidianas. Aponta-se assim para uma anomia estatal a respeito das políticas de segurança pública, sendo que a mesma…

Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-16540-3 Estefam, André Direito penal esquematizado : parte geral / André Estefam e Victor Eduardo Rios Gonçalves. São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito penal 2. Direito penal – Brasil I. Gonçalves, Victor Eduardo Rios. II. Título. Índices para catálogo…

Deposição do governo do México por Porfírio Diaz. (10) ! Assassinato de García Moreno, presidente do Equador. (10) ! Acordo de paz da monarquia espanhola com os cubanos. (10) ! Greve dos chapeleiros e dos trabalhadores de empresas têxteis no México. (61) ! 1876 ! Eleições republicanas na França - fevereiro e março. (5) ! Revolta na Bulgária 02/05. (5) ! Declaração de guerra da Sérvia e de Montenegro à Turquia - 01/07. (5) ! Criação da Associação…