Tese De L Urea Maria Luiza

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE DIREITO

MARIA LUIZA MOURA DE CARVALHO

Prostituição: teorias feministas, abordagens legislativas em perspectiva comparada e controvérsias

São Paulo
2012

MARIA LUIZA MOURA DE CARVALHO

Prostituição: teorias feministas, abordagens legislativas em perspectiva comparada e controvérsias

Tese apresentada à Faculdade de
Direito da Universidade de São
Paulo para a obtenção do título de bacharela em Direito
Orientador: Prof. Doutor Marcus
Orione Gonçalves Correia

São Paulo
2012

FOLHA DE APROVAÇÃO

Maria Luiza Moura de Carvalho

Prostituição: teorias feministas, abordagens legislativas em perspectiva comparada e controvérsias

Tese apresentada à Faculdade de
Direito da Universidade de São
Paulo para a obtenção do título de bacharela em Direito
Orientador: Prof. Doutor Marcus
Orione Gonçalves Correia
Aprovada em:

RESUMO

A prostituição é um fenômeno complexo em que se interrelacionam

considerações de natureza econômica, social e política, bem como de classe, raça e gênero. Longe de um consenso internacional, o que vemos é a produção de novas abordagens legislativas, a realimentação de antigas controvérsias e a crítica de modelos recém-adotados. Esta pesquisa faz um apanhado crítico das principais modalidades de intervenção do poder público na economia prostituinte em paralelo com as teorias feministas mais relevantes em relação à matéria. Tudo para dar suporte ao desnudamento de pressuposições e à análise - não exaustiva - das principais

controvérsias que

permeiam o tema.

Palavras-chave: Prostituição, teorias feministas, abordagens legislativas, direito comparado, análise crítica.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 04
DEFINIÇÕES PRELIMINARES ............................................................................. 05
A prostituição e a prostituta: estigma e perenidade ..................................................... 05
O