TÍTULO DO TRABALHO ACADÊMICO
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII
CURSO DE DIREITO
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA
POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA COMO UM DEVER DO
ESTADO
Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí
ACADÊMICO: ROGÉRIO MARTINS
São José (SC), novembro de 2007.
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII
CURSO DE DIREITO
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA
POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA COMO UM DEVER DO
ESTADO
Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Msc. Giovani de Paula.
ACADÊMICO: ROGÉRIO MARTINS
São José (SC), novembro de 2007.
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII
CURSO DE DIREITO
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA
POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA COMO UM DEVER DO
ESTADO
ROGÉRIO MARTINS
A presente monografia foi aprovada como requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito no curso de Direito na Universidade do Vale do Itajaí –
UNIVALI.
São José, 7 de novembro de 2007.
Banca Examinadora:
_______________________________________________________
Prof. Msc. Giovani de Paula - Orientador
_______________________________________________________
Prof. Bel. Guilherme Bez Marques - Membro
_______________________________________________________
Prof. PhD. Luiz Henrique Urquhart Cademartori– Membro
Dedico este texto:
A Deus, o nosso grande arquiteto do universo.
Aos meus pais, familiares, amigos e educadores, que acreditaram e apoiaram-me em mais esta caminhada.
Ao
orientador,
Prof.
Giovani
e
aos
Profs.
Guilherme e Luiz Henrique, membros da banca, assim como a todos os funcionários da Univali, em especial à
Graziela, Miriam e Denise do Curso de Direito.
A minha esposa Evelize e aos meus filhos João
Vitor e Ana Luiza, pelo