A Verdade E As Normas Juridicas

Direito como ciência normativa cujo objeto são as normas jurídicas positivas, o Direito como • ordem normativa coercitiva, o conceito de norma fundamental e a distinção entre validade e eficácia, dentre outros assuntos. Também tratamos, em capitulo singular, do conceito de proposição jurídica e sua importância como instrumento metodológico fundamental para distinguir o Direito - isto é, a ordem jurídica - da sua descrição pela ciência jurídica. Outro ponto aqui visto, de igual…

de ciência jurídica com a qual se pretendia finalmente ter alcançado, no Direito "puro", os ideais de toda a ciência: objetividade e exatidão. " Quando a si própria se designa como “pura” teoria do Direito, isto significa que ela se propõe garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluir deste conhecimento tudo quanto não pertença ao seu objeto, tudo quanto não se possa, rigorosamente, determinar como Direito. Quer isto dizer que ela pretende libertar a ciência jurídica de todos os

sociais. Isso acaba fazendo com que tipificar o Direito como uma ciência, acabe sendo atrasado pelo seu constante movimento e de suas normas. As relações sociais tornam-se, então, o maior responsável por estas transformações. Para Max Salomon, a instabilidade da norma jurídica é também a razão adotada para negar a cientificidade do Direito. Esse autor vê a norma jurídica como o objeto do conhecimento jurídico. Já para André Wilhelm Lundstedt, afirma que o Direito não é uma ciência, em…

harmonizando esse conjunto de definições podemos propor o seguinte, que a nosso juízo, absorve a parte mais certa de cada uma das definições oferecidas “linhas diretrizes que informa algumas normas e inspiram direta ou indiretamente uma série de soluções, pelo que podem servir para promover e embasar a provação de novas normas, orientar a interpretação das existentes e resolver os casos não previstos”. (PLÁ RODRIGUEZ, Américo. Princípios de direito do trabalho. Trad. Wagner D. Ciglio. 3.…

algumas normas e inspiram direta ou indiretamente uma série de soluções, pelo que podem servir para promover e embasar a aprovação de novas normas, orientar a interpretação das existentes e resolver os casos não previstos”. (PLÁ RODRIGUEZ, Américo. Princípios de direito do trabalho. Trad. Wagner D. Giglio. 3. ed. São Paulo: LTr, 2000, p. 36). Passo 2: QUESTÕES a) Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? Resposta: Os princípios como define Miguel Reale “são…

Hermenêutica jurídica Hermenêutica e interpretação INTRODUÇÃO A hermenêutica, na mais pura concepção da palavra, pode se dizer que é a arte de interpretar, todavia necessitamos de nos aprofundar nesse tema, ampliar o domínio de seu conceito para assim compreender o quanto…

conhecimento acumulado suficiente para tal, ou porque é uma proposta inicial que visa a uma comprovação futura, fala-se não em leis, mas em hipóteses, que serão ou não compro­vadas. as hipóteses, ao serem comprovadas, transformam-se em leis. NA VERDADE, CIÊNCIA É TEORIA: ainda que suas hipóteses e suas leis, bem como o aprendizado, as comprovações e as constatações, tenham caráter prático, verificadas e vivenciadas que são na realidade social e real. apesar disso, continua…

08 de Junho de 2011 INTRODUÇÃO O trabalho de pesquisa proposto pelo professor Fernando, tem como objetivo a distinção jurisprudencial entre a norma geral e a norma especial, e também sobre o que se trata tópica jurídica. Norma Geral e Norma Especial Com o surgimento de qualquer lei, ganha-se relevância os estudo das antinomias, também denominadas lacunas de conflito ou…

direito - aumento da complexidade das relações sociais e econômicas. Vida em sociedade se torna mais complexa nos séculos XIX e XX, levando a uma dificuldade de só se basear no costume e na tradição para se seguir as leis. Começa o predomínio das normas estatais para regular a vida social, em especial através do controle da ações humanas por regras Positivismo Jurídico e normativismo A divisão positivismo jurídico (juspositivismo) e naturalismo jurídico é muito utilizada para explicar a…

Partindo desse entendimento, Lyra aponta que o Direito não pode se prender a legalidade, devendo também estar ligado à legitimidade, se afastando dos dogmas de uma pseudociência, que diviniza as normas estatais. Reduzir o direito à pura legalidade seria reduzi-lo a uma dogmática. Ideologias jurídicas O autor critica o significado do termo ideologia: “uma série de opiniões que não correspondem à realidade” (p.15) Sendo a ideologia a crença em algo falso, ela evidencia algo não refletido,