A Verdade E As Normas Juridicas

conflitos de interesses, resguardando a ordem jurídica. Composição da lide – compor a lide é resolver o conflito, segundo a ordem jurídica. Extinção do Processo. Processo – o meio pelo qual se faz atuar a lei à espécie. Portanto, Processo é um meio ou instrumento de composição da lide. O Processo consiste numa série de atos coordenados, tendentes à atuação da lei, tendo por finalidade a composição da lide. Direito Processual - ao sistema de princípios e normas legais que regulam o…

lógica Jurídica, de Fábio Ulhoa Coelho O Roteiro de lógica Jurídica, de Fábio Ulhoa Coelho, de maneira sistematizada aborda algumas definições acerca da lógica, das proposições, do silogismo, das normas e das lacunas, que são importantes para o sistema jurídico. Inicialmente, o autor discorre sobre Zenão de Eléia que foi um homem, de grande força política e moral de sua época. Como filósofo e discípulo de Parmênides, Zenão acreditava que a razão e não o sentido possui acesso a…

indesejáveis, Hans Kelsen considerou a ciência jurídica como pura, positivista e anti-ideológica, afastando-a da influência de outras ciências. Segundo o renomado doutrinador, a questão dos valores e da justiça das normas diriam respeito a outras ciências, tais como a sociologia e a filosofia. A ciência jurídica deveria apenas descrever a realidade, legitimando-se por seus próprios fundamentos. Em sua concepção atual, entretanto, a ciência jurídica deve ser entendida, não como obra…

investigar os fatos sem uma tomada de posição pessoal, uma vez que a própria escolha do objeto é, por si só, realizada com base em informações preconcebidas no interior do cientista. Sem querer aprofundar aqui esse debate, pode-se dizer ser verdade que, em alguns ramos, parece possível a ele operar com neutralidade, como acontece, por exemplo, com o cálculo matemático do cientista que não pode, aparentemente, sofrer influência de seus valores e sentimentos. Acontece que…

graciosas?/ Pequeno é teu coração! (Federico Garcia Lorca) A porta da verdade estava aberta/ Mas só deixava passar/ Meia pessoa de cada vez/ Assim não era possível atingir toda a verdade./ Porque a meia pessoa que entrava/ Só trazia o perfil de meia verdade/ E a segunda metade/ Voltava igualmente com meio perfil/ E os meios perfis não coincidiam./ Arrebentavam a porta, derrubavam a porta, / chegaram ao lugar luminoso onde a verdade esplendia seus fogos./ Era dividida em metades…

Enciclopédica: Perpassa por várias áreas do Direito. Zetética (diferente de dogmática): A teoria zetética pode ser entendida pela oposição a teoria dogmática. Abordagem questionadora. Como o Direito se apresenta à sociedade. Questiona o Direito, a norma. PREVALÊNCIA AS PERGUNTAS. Premissas abertas. O Direito não se esgota na lei. Ex: União Homoafetiva. Forma de vislumbrar o direito zetético, pois na Constituição Federal se aplica apenas união entre homem e mulher. O julgamento…

4.O CONCEITO DE NORMA JURÍDICA – Considerações conclusivas Cabe-nos destacar que encontrar um conceito absoluto de norma jurídica é tarefa impossível e até indesejável para os fins científicos. Não é tarefa do jurista estabelecer conceitos fixos e absolutos, mas sim oferecer alternativas e caminhos para o progresso da Teoria Geral do Direito.Apesar disto, tentaremos demonstrar um conceito de norma jurídica através do estudo das diversas teorias expostas. De acordo com a análise feita,…

determinação correta desta relação é um dos problemas mais importantes e ao mesmo tempo mais difíceis de uma teoria jurídica positivista. E apenas um caso especial da relação entre o dever-ser da norma jurídica e o ser da realidade natural. Com efeito, também o ato com o qual é posta uma norma jurídica positiva é - tal como a eficácia da norma jurídica - um fato da ordem do ser. Uma teoria jurídica positivista é posta perante a tarefa de encontrar entre os dois extremos, ambos…

Direito Público são duas grandes divisões de um mesmo Direito. Tratando-se de uma divisão tradicional do Direito não é contudo pacífica a sua distinção, surgindo alguma polémica noque respeita aos traços que caracterizam cada uma destas divisões. Na verdade, foram avançados, ao longo dos tempos, vários critérios de distinção suscetíveis de caracterizar cada umadestas divisões, sem contudo se ter encontrado um critério totalmente satisfatório. No entanto, aquele critério de distinção…

de modo geral, entender a Ciência do Direito como um "sistema” de conhecimentos sobre a realidade jurídica. Esta concepção é, evidentemente, muito genérica e pressupõe uma série de discussões que se desenvolvem não só em torno da expressão ciência jurídica propriamente dita, mas também em torno do próprio termo ciência. Os pontos cruciais desta discussão são os seguintes: a) O termo ciência não é unívoco; se é verdade que com ele designamos um tipo específico de conhecimento, não há,…