A Verdade E As Normas Juridicas

a serem atendidas, poderiam facultar-lhe vantagem rendosa. A sua honestidade, a sua independência e a sua moderação que inclui a firmeza, devem estar acima de toda suspeita; a sua autoridade será tanto maior quanto menos pasto der à crítica. Na verdade, a autoridade de que o advogado desfruta, deve estrear-se numa moralidade intransigente; é somente quando a sua pessoa e o seu caráter forem inatacáveis que o advogado será respeitado e poderá exercer plenamente a sua missão. Não deve contentarse

do direito. Ao definir o Direito como norma, na medida em que ele constitui o objeto de uma específica ciência jurídica, delimitamo-lo em face da natureza e, ao mesmo tempo, delimitamos a ciência jurídica em face da ciência natural.[3] No prefácio da primeira edição, datado em 1934, já aponta logo no primeiro parágrafo sua intenção: Há mais de duas décadas que empreendi desenvolver uma teoria jurídica pura, isto é, purificada de toda a…

4. Metáforas de jogo e doutrina jurídica Metáforas de jogo para se discutir temas jurídico,já virou rotina.Em Hebert Hart essas tais metáforas nos permitem observar destinção entre algumas perspectivas,externas e internas em relação ao que se vivencia,ao que se vê e em relação ao que se é compreendido por ‘’regras’’ do jogo.Na cena do filme de Antonioni,o ponto de vista externo é o do theoros,que observa a partida de fora,peculiarmente podemos observar que a diferença entre estar fora…

1. As normas morais como normas sociais Ao definir o Direito como norma, na medida em que ele constitui o objeto de uma específica ciência jurídica, delimitamo-lo em face da natureza e, ao mesmo tempo, delimitamos a ciência jurídica em face da ciência natural. Ao lado das normas jurídicas, porém, há outras normas que regulam a conduta dos homens entre si, isto é, normas sociais, e a ciência jurídica não é, portanto, a única disciplina dirigida ao conhecimento e à descrição de normas sociais.

mesma forma que o mais forte também, pois ele estaria sempre preocupado com a manutenção da supremacia por ele conquistada. Assim sendo, ao passo que dá uma solução ao conflito, acaba por desencadear vários outros. Não há segurança jurídica. # SEGURANÇA JURÍDICA: É a garantia dada aos indivíduos pelo Direito para que eles possam desenvolver suas relações sociais, tendo a certeza das conseqüências dos atos praticados. Exemplo: Um indivíduo sai de casa, em seu automóvel, e vai…

de uma ciência jurídica. Importante, também, para se definir o método e ciência do Direito. Porque não há ciência sem método e sem objeto. Seu mérito: definir um método próprio. Entenderemos como. 1. Como o Direito pode ser considerado ciência? O Direito é um ramo científico? “A Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo - do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial. É teoria geral do Direito, não interpretação de particulares normas jurídicas,…

Norma Jurídica e Lei são Figuras Teóricas Diferentes Norma é uma regra de conduta, podendo ser jurídica, é uma regra de conduta imposta, admitida ou reconhecida pelo ordenamento jurídico. Norma e leis são normalmente usadas como expressões equivalentes, mais norma abrange na verdade também o costume e os princípios gerais do direito. Podemos distinguir o plano da lei do plano da norma. A Lei seria o ato que atesta a existência da norma que o direito vem reconhecer como fato…

ordem jurídica apreende o Direito no seu movimento, no processo, constantemente a renovar-se, da sua autocriação. É uma teoria dinâmica do Direito, em contraposição a uma teoria estática do Direito que procura conceber este apenas como ordem já criada, a sua validade, o seu domínio de validade, etc., sem ter em conta a sua criação. No centro dos problemas de uma dinâmica jurídica situa-se a questão dos diferentes métodos de produção jurídica ou das formas do Direito. Se olharmos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas Departamento de Administração Curso de Administração Instituições de Direito Público e Privado Prof. Pedro Henrique da Silva Menezes DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO: A DIVISÃO Historicamente, o Direito tem sido dividido em dois grandes grupos, e essa divisão atende mais a uma questão de metodologia, cuja finalidade é unicamente para estudar o Direito, dividindo-o em dois grandes ramos. De um lado está

os empiristas diziam que ele provinha da experiência sensível. O objetivo do racionalismo era chegar à verdade por meio da razão e o empirismo por meio da experiência. Embora se evidencie o embate entre essas duas correntes do pensamento, Emmanuel Kant (1724-1804) afirma que não existe condição de se chegar à verdade se não através da experiência e da razão. O filósofo considerou isso a verdade por meio do qual julgará as duas correntes. Enquanto o racionalismo afirma que a razão pura é a maior