Direito

4. Metáforas de jogo e doutrina jurídica

Metáforas de jogo para se discutir temas jurídico,já virou rotina.Em Hebert Hart essas tais metáforas nos permitem observar destinção entre algumas perspectivas,externas e internas em relação ao que se vivencia,ao que se vê e em relação ao que se é compreendido por ‘’regras’’ do jogo.Na cena do filme de Antonioni,o ponto de vista externo é o do theoros,que observa a partida de fora,peculiarmente podemos observar que a diferença entre estar fora ou estra dentro é precisamente o instante do envolvimento inevitável do contemplador,que sai da sua posição ‘’theorética’’ e se envolve na cena
A partir do problema que é bastante conhecido,abordado pelo professor Tercio sampaio,com a regra’’proibido pisar na grama’’,a duvida clássica que se levanta é a seguinte: Esta regra também se aplica ao jardineiro? Se partimos de uma diferenciação para construir um novo conceito,chegariamos a uma resposta propriamente conceitual.
Caso viessemos a diferenciar o pisar do passante do pisar do jardineiro,podemos dizer que o pisar do jardineiro constitui-se em um ‘’pisar-terapêutico’’ que não fará mal alguma ao gramado,e no caso do passante poderiamos classificar seu pisar como ‘’ordinario’’ trazendo danos ao gramado.Essa construção do ponto de vista do ‘’pisar’’ torna-se artificial,pois nao haveria diferença entre o pisar do jardineiro e o pisar no passante.
Porém,do ponto de vista mais pratico e dado o contexto que a norma põe,a diferenciação pode ganhar um novo sentido,operando como retórica do discurso jurídico.

5. O ‘’desafio’’ Kelseniano
Ao chegarmos em Kelsen,faz-se interessante o que ele aborda sobre a indentidade da norma jurídica.No último capitulo do livro ‘’Teoria pura do direito’’,Kelsen nao constroi nenhuma ‘’teoria pura’’ da interpretação,ele ali organiza a questão da inderteminação e do carater arbitrário que se põe as normas no mundo,para ele sempre haveria inderteminação,proposital ou não:

‘’ Daí